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Empresário tenta pautar SAF em São Paulo sem aprovação do Conselho

A assembleia de sócios depende de 20% dos votantes; abaixo-assinado busca contornar o Conselho para aprovar SAF do São Paulo

Para a Assembleia de Sócios ser convocada, é preciso 20% de assinaturas dos sócios votantes.
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  • Diego Fernandes prepara um abaixo-assinado para levar a pauta de transformação do São Paulo em SAF diretamente para a Assembleia Geral de Sócios, sem passar pelo Conselho Deliberativo; são necessárias cerca de 1,6 mil assinaturas com direito a voto.
  • Para convocar a assembleia, é preciso o apoio de 20% dos associados votantes; o São Paulo tem hoje cerca de oito mil sócios titulares.
  • Se houver o número mínimo de assinaturas, o pedido é encaminhado ao presidente do Conselho Deliberativo para verificação de regularidade e do quórum.
  • O Estatuto prevê que a assembleia pode votar a transformação em sociedade empresária e a separação do futebol das demais atividades associativas.
  • O tema já tramita no clube por comissões e envolve disputas internas sobre reformas estatutárias para facilitar a SAF, com diferentes posições entre dirigentes e conselheiros.

O empresário Diego Fernandes planeja um abaixo-assinado para levar a discussão sobre a transformação do São Paulo em SAF diretamente à Assembleia Geral de Sócios, sem a intermediação do Conselho Deliberativo. A iniciativa depende de aproximadamente 1,6 mil assinaturas com direito a voto.

Caso alcance o apoio necessário, a pauta seria encaminhada ao presidente do Conselho Deliberativo após verificação de regularidade e quórum. Hoje, o São Paulo tem cerca de 8 mil sócios titulares elegíveis para votar.

Para convocar a Assembleia Geral de Sócios, é exigido o respaldo de 20% dos associados com direito a voto, com pelo menos dois anos de matrícula, idade mínima de 18 e mensalidades em dia. O procedimento busca autorização direta da base social sobre o tema.

A SAF (sociedade empresária) está prevista no estatuto como possibilidade de voto em assembleia, segundo o artigo 43. A aprovação depende de maioria simples dos presentes, diferente da necessidade de 75% entre conselheiros. Há dúvidas internas sobre a viabilidade de assinaturas.

Segundo fontes ouvidas pelo Estadão, o movimento pode não atingir o número mínimo de assinaturas para a convocação. A campanha será oficialmente lançada durante o SP Day, com especialistas em finanças, direito e gestão empresarial. O evento ocorre na noite de hoje.

Trâmite institucional em curso

Atualmente, uma comissão de conselheiros discute reformas estatutárias que poderiam facilitar a transformação em SAF, incluindo a redução do quórum qualificado para pautas ligadas à SAF. O tema já gerou desentendimentos internos entre membros do Conselho.

Durante a gestão de Júlio Casares, chegaram propostas para facilitar a SAF e a separação entre futebol e atividades sociais. Olten Ayres de Abreu Júnior encaminhou as propostas para a Comissão Legislativa.

Em 8 de abril, a Comissão Legislativa manifestou-se contrariamente às propostas. Massis sustenta que o parecer, mesmo assim, pode não ter encerrado o trâmite. Em 10 de abril, novo grupo de três conselheiros passou a analisar as propostas.

Independente do caminho escolhido — Assembleia convocada por abaixo-assinado ou reforma estatutária aprovada pelo Conselho — o processo para a SAF tende a ser longo. Enquanto isso, o Santos também avalia a due diligence com a empresa interessada.

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