Enel recorre à Aneel contra perda de concessão em SP

Enel abriu recurso à Aneel contra possível perda de sua concessão em São Paulo e pediu suspensão imediata do processo até julgamento do recurso.
A empresa afirma que houve erros de cálculo nos dados usados pela Aneel, citando que apenas 67% dos clientes tiveram restabelecimento em até 24 horas.
Ao aplicar a metodologia da própria Aneel, a Enel sustenta que o índice correto de restabelecimento é de 80%, atingindo a meta regulatória.
O recurso aponta ainda supostas irregularidades no processo, como contradições no voto, mudança de critérios, uso de parâmetros mais rígidos após os fatos e comparação com eventos diferentes.
A Aneel aprovou, em abril, a abertura do caducidade da concessão por unanimidade; a decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia.

Enel recorreu à Aneel para pedir a reconsideração do processo que pode levar à caducidade de sua concessão em São Paulo. A empresa também pediu a suspensão imediata da análise até o julgamento do recurso.

Alega que houve erros de cálculo nos dados usados pela Aneel. Segundo a Enel, a agência concluiu que apenas 67% dos clientes afetados pelo evento climático extremo de 2025 tiveram energia restabelecida em até 24 horas.

Ao aplicar a metodologia da própria Aneel, a concessionária afirma que o índice correto é de 80%, o que cumpriria a meta regulatória. Além disso, aponta supostas irregularidades no processo, como contradições no voto, mudança de critérios sem previsão regulatória e uso de parâmetros criados após os fatos.

Pontos do recurso

A Enel aponta contradições internas no relatório que embasa a decisão.
Alegações incluem mudanças de critérios ao longo da análise e comparação com eventos climáticos distintos.
Também sustenta tratamento desigual em relação a outras distribuidoras.

A Aneel aprovou, em abril, a abertura do processo de caducidade da concessão por unanimidade. Com o recurso, a Enel busca suspender o andamento enquanto apresenta defesa.

A decisão final sobre a eventual extinção da concessão fica a cargo do Ministério de Minas e Energia.