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Governo libera FGTS para quitar dívidas de brasileiros, confirma ministro

Desenrola 2.0 poderá usar FGTS como garantia, com descontos de até 90% e troca por novo financiamento; medida excepcional para dívidas de famílias, diz governo

O ministro da Fazenda, Dario Durigan | Paulo Pinto/Agência Brasil
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  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Desenrola 2.0 poderá usar recursos do FGTS como garantia nas renegociações, sem a exigência de saldo suficiente para quitar integralmente a dívida.
  • A garantia do FGTS terá um limite: será um percentual do saque, vinculado ao pagamento da dívida, sem superar o valor devido.
  • A proposta será apresentada ao presidente Lula na terça-feira e deve ser lançada ainda nesta semana, na sexta-feira, Dia do Trabalhador.
  • O foco é renegociar dívidas de famílias, informais e pequenas empresas, com descontos que podem chegar a até noventa por cento, em troca de um novo financiamento com juros menores.
  • Além da renegociação, o Desenrola 2.0 incluirá educação financeira e restrições a apostas e jogos online, com caráter excepcional e objetivo de servir de solução pontual.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o novo programa de renegociação de dívidas das famílias, chamado Desenrola 2.0, poderá usar recursos do FGTS como garantia nas renegociações. Uma das mudanças é a possibilidade de o FGTS sustentar parte das condições de pagamento, sem exigir que o trabalhador tenha saldo suficiente para quitar toda a dívida.

Durigan explicou que haverá uma limitação ligada ao percentual do saque, de modo que não haja necessidade de quitar inteiramente a dívida com o valor disponível. A ideia é viabilizar descontos expressivos e facilitar a renegociação para famílias endividadas, mantendo o fundo como apoio, não como caixa único de quitação.

O ministro afirmou que apresentará a proposta ao presidente Lula na terça-feira, com a expectativa de anunciá-la ainda nesta semana e lançá-la na sexta-feira, Dia do Trabalhador. A apresentação ocorre após reunião com presidentes de bancos como Caixa e BB, que segundo ele teve consenso técnico sobre os pontos centrais.

Foco, benefícios e próximos passos

O Desenrola 2.0 prioriza dívidas que pesam no orçamento, como cartão de crédito, crédito pessoal sem garantia e cheque especial, com descontos que podem chegar a 90%. O programa prevê a troca dessas dívidas por um novo financiamento com juros menores, facilitando o pagamento.

Durigan disse que o objetivo é atingir dezenas de milhões de pessoas, incentivando o contato direto com bancos para renegociação das dívidas. Além disso, o conjunto de medidas deverá incluir educação financeira e restrições relacionadas a apostas e jogos on-line.

O ministro destacou que a iniciativa é excepcional e não repetida com frequência, em resposta a fatores econômicos recentes, como impactos da guerra na economia. A orientação é que as pessoas procurem os bancos de forma clara e objetiva para renegociar seus débitos.

Educação financeira e caráter excepcional

Ainda segundo Durigan, o Desenrola 2.0 não deve criar expectativa de recorrência de medidas semelhantes. O pacote visa equilibrar o orçamento familiar diante de dificuldades e de variáveis externas, mantendo o foco na sustentabilidade financeira a longo prazo.

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