Governo pretende usar verba esquecida de correntistas para o Desenrola 2.0

Governo quer usar dinheiro esquecido em contas bancárias para capitalizar o Fundo de Garantia de Operações (FGO), que vai sustentar o Desenrola 2.0.
Proposta foi levada pelo Ministério da Fazenda ao Palácio do Planalto e prevê que bancos ofereçam desconto de até 80% em dívidas; se não houver acordo, o governo paga com recursos do FGO.
Meta é levantar cerca de R$ 10 bilhões para o fundo, usado para garanti-las renegociações previstas no programa.
A ideia surgiu na Fazenda e já havia sido prevista na Lei 14.973 de setembro de 2024, que autoriza a devolução de saldos não reclamados.
Governo avalia novo edital para permitir que correntistas consultem novamente se têm dinheiro esquecido; decisão sobre o Desenrola 2.0 deve sair ainda nesta semana, antes do feriado de 1º de maio.

O governo avalia usar dinheiro esquecido em contas bancárias para capitalizar o FGO, o Fundo de Garantia de Operações. A ideia envolve recursos que não foram reclamados por correntistas, para sustentar as garantias das renegociações do Desenrola 2.0.

A proposta foi levada ao Palácio do Planalto pelo Ministério da Fazenda. A comunicação sobre o tema ocorreu durante o fim de semana, em meio a debates entre equipes da pasta e assessores da Presidência.

A medida mira arrecadar cerca de 10 bilhões de reais para orientar as garantias do Desenrola 2.0, que prevê descontos de até 80% para dívidas. Caso o acordo não seja cumprido, o governo pagaria as dívidas com recursos do FGO.

Desenrola 2.0 e o FGO

A ideia já havia sido prevista pela lei 14.973, de 2024, que autorizava a consulta a saldos esquecidos para possível repasse ao Tesouro, caso não reclamados. No entanto, o BC foi contrário à inclusão desses saldos no resultado primário.

O governo avalia abrir novo edital para que correntistas consultem novamente se possuem dinheiro esquecido. Essa etapa depende de aprovações políticas e de possíveis questionamentos legais.

Lula deverá tomar a decisão ainda nesta semana, com objetivo de lançar o programa antes do feriado do Dia do Trabalhador. Assessores temem que a medida seja mal interpretada ou judicializada.