Inquilino deve £15.000 em aluguel, mas proprietário não consegue despejar

Rongmala, 57 anos, tornou-se dona de aluguel acidental em sul de Londres após mudar-se com os filhos; o inquilino parou de pagar aluguel e acumula cerca de £ quinze mil em atraso e se recusa a deixar.
A retirada do inquilino depende de oficiais de justiça, já que, mesmo com ordem de despejo, apenas oficial de justiça pode remover, e o processo pode levar até onze meses devido a atrasos no judiciário.
O Renters’ Rights Act, maior reforma do setor desde décadas, entra em vigor em 1º de maio na Inglaterra, restringindo despejos sem motivo e limitando aumentos de aluguel para dar mais proteção aos inquilinos.
Dados do Ministério da Justiça mostram que, hoje, a media de tempo entre abrir uma ação e retomada de imóvel é de 26 semanas; há expectativa de aumento de demandas judiciais para proprietários.
Grupos de proprietários alertam que a lei pode dificultar a remoção de inquilinos problemáticos e aumentar custos, enquanto apoiadores dizem que a mudança tornará o mercado mais justo para inquilinos.

Rongmala tornou-se inquilina-gestora por acaso, quando suas limitações físicas passaram a exigir que vivesse com os filhos. Ela alugou a própria moradia em sul de Londres após se mudar para ficar perto da família. No ano passado, o inquilino deixou de pagar o aluguel.

A justicea iniciou um processo de despejo, mas, meses depois, o débito soma cerca de £15 mil e o morador permanece no imóvel. A demora nos tribunais impede a remoção, deixando Rongmala e sua família em situação financeira e emocional delicada.

A situação ocorre em meio ao debate sobre o futuro das regras de aluguel na Inglaterra, com a Lei de Direitos dos Inquilinos, que entra em vigor em 1º de maio, prometendo reduzir despejos sem motivo e limitar aumentos de aluguel.

Despesas e impactos financeiros

Rongmala relata encargos adicionais com reparos de boiler, encargos de condomínio e a hipoteca, somando tensões financeiras desde que o inquilino deixou de pagar. Um juiz já autorizou a tomada de posse, mas a remoção depende de oficiais de justiça, potencialmente por até 11 meses.

O filho Marouf descreve o impacto emocional para a mãe, dizendo que a situação é devastadora e que o sistema tem apresentado lentidão. Grupos de proprietários alertam que a nova lei aumentará a dependência do judiciário para despejos, agravando a pressão sobre o sistema.

Contexto e números

Atualmente, o tempo mediano entre abrir uma ação e obter a desocupação é de 26 semanas. Há uma preocupação de que a reforma penalize ainda mais proprietários com dificuldades, como danos deixados pelos inquilinos, o que também é citado por associações de proprietários.

Estimativas sugerem perdas médias de aluguel acima de £12 mil por propriedade no país, com mais de £19 mil por imóvel em Londres. A nova legislação impõe motivos específicos para despejo, como retorno do proprietário, comportamento anti social ou atrasos reincidentes.

Reação dos envolvidos

A reforma é defendida por organizações de inquilinos que veem benefícios em maior segurança habitacional. Contudo, proprietários expressam receios de perda de controle sobre quem ocupa o imóvel. Alguns agentes do setor apontam que, embora haja maior proteção ao inquilino, ainda haverá autonomia para a seleção de locatários.

Entre quem atua no mercado, há crença de que a lei criará um equilíbrio maior, mas também de que muitos proprietários precisarão de suporte adicional para lidar com o backlog judicial. A reforma prevê reforço nas carreiras de magistratura para acelerar o andamento dos casos, segundo o governo.