- Governo vai permitir o uso de recursos do FGTS para reduzir endividamento, anunciado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com o setor financeiro, nesta segunda-feira (27).
- Saque do FGTS será limitado e vinculado ao pagamento da dívida dentro do programa, não precisando superar o valor da dívida.
- Descontos podem chegar a até noventa por cento do valor total da dívida, com foco em quem ganha até cinco salários mínimos.
- Pontos técnicos já foram alinhados com bancos, incluindo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e o presidente Lula deve ser informado nos próximos dias.
- Governo também vai restringir apostas online para pessoas endividadas, ligando a medidas para evitar novas perdas no orçamento familiar.
O governo federal vai permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir o endividamento dos brasileiros. A anunciado ocorreu na segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com representantes do setor financeiro. A medida integra uma nova fase do programa Desenrola e deve ser apresentada ao presidente Lula nesta terça (28). A expectativa é trazer alívio para famílias com juros altos em cartão de crédito e cheque especial.
Durigan explicou que o saque terá regras restritivas, sendo vinculado ao pagamento da dívida no âmbito do programa. “A limitação do saque, dentro do programa, garante que o recurso seja utilizado para a quitação da dívida, sem exceder o valor devido”, afirmou. A ideia é evitar destinação inadequada dos recursos e favorecer a reabilitação financeira do cidadão.
As negociações com bancos incluem descontos de até 90% sobre o total da dívida. O foco são brasileiros que ganham até cinco salários mínimos e têm pendências em crédito com taxas elevadas. Pontos técnicos finais foram discutidos com CEOs de instituições como Banco do Brasil e Caixa, segundo o ministro, que informou que levará o pacote ao presidente nos próximos dias para anúncio.
Além da renegociação, o governo planeja restringir o acesso a apostas online para pessoas endividadas. O objetivo é evitar que o socorro financeiro seja comprometido por ciclos de perdas em jogos. Durigan ressaltou que o bloqueio de plataformas de predição, iniciado recentemente, recebeu apoio do setor bancário. A medida busca reduzir o comprometimento da renda familiar e desaquecer o orçamento doméstico.
Desdobramentos
A gestão aponta que as ações combinadas devem desinchar a inadimplência e recuperar o poder de consumo da população de baixa renda em um ano politicamente estratégico. O governo trabalha para que o anúncio seja feito oficialmente ainda nesta semana. A implementação deverá incluir regras de elegibilidade, limites de saque e supervisão das operações.
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