- A Abra, que controla a Gol e a Avianca, pediu para ingressar como terceira interessada na operação entre Azul e American Airlines, questionando o controle envolvido na parceria.
- A Abra sustenta que a operação não é simples investimento passivo, mas uma aquisição coordenada de controle entre American Airlines e United Airlines na Azul.
- A notificação formal da operação ao Cade ocorreu no início de abril, cerca de dois meses depois da aprovação pelo plenário do Cade do aumento da participação da United Airlines na Azul, de 2,02% para aproximadamente 8%.
- O IPSConsumo também pediu admissão como terceiro interessado, apontando indícios de integração prematura entre American, United e Azul, prática conhecida como gun jumping.
- Se comprovados atos de gun jumping, o Cade pode aplicar sanções, incluindo multa, e terá de avaliar se houve consumação antecipada da operação; o prazo para as partes apresentarem estudos é de 15 dias.
A Abra pediu habilitação como terceira interessada no ato de concentração envolvendo Azul e American Airlines, em análise pela SG-Cade. A empresa levanta dúvidas sobre o controle da operação, afirmando que não se trata apenas de um investimento passivo.
Segundo a Abra, a operação se insere em um contexto de aquisição coordenada de controle entre Azul, líder no segmento, American Airlines e a concorrente United Airlines. Alega que há participação de controle em discussões estratégicas e decisões comerciais da Azul.
A operação foi formalmente notificada ao Cade no início de abril, cerca de dois meses após o plenário aprovar o aumento da participação minoritária da United na Azul, de 2,02% para cerca de 8%. A Abra sustenta que o acordo envolve governança que pode alterar o equilíbrio do mercado.
Posições dos interessados
A Abra afirma que a constituição de um Comitê Estratégico na Azul evidencia a possibilidade de controle compartilhado entre American e United. O grupo também sustenta que a operação envolve três das cinco maiores companhias atuantes no mercado, com potencial impacto sobre a contestabilidade.
O IPSConsumo também pediu admissão como terceiro interessado, destacando indícios de integração prematura entre American, United e Azul, prática conhecida como gun jumping. O instituto aponta movimentações como eleição de executivo da American para o conselho da Azul e assinatura de acordos que garantem direitos de aquisição de participação.
Caso haja admissão de novos interessados, o Cade poderá estabelecer prazos para que apresentem estudos e pareceres. A avaliação final buscará identificar se houve consumação antecipada da operação antes da notificação formal.
O Cade já indicou que, se a entrada efetiva da American na estrutura da Azul ocorrer, poderá haver uma análise concorrencial mais aprofundada, incluindo possíveis mitigadores. A decisão sobre o tema dependerá da avaliação das autoridades de defesa econômica.
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