- O governo australiano propõe imposto de 2,25% sobre a receita local de TikTok, Meta e Google caso não fechem acordos de financiamento com veículos jornalísticos locais, com vigência a partir de 1º de julho.
- Empresas com receita local acima de 250 milhões de dólares australianos entrariam no regime: pagar o imposto ou firmar acordos locais; bots de IA ficam de fora.
- A ideia, chamada News Bargaining Incentive, está em forma de projeto e recebeu críticas das plataformas, que questionam o modelo.
- Historicamente, a Austrália já teve disputas com gigantes de tecnologia para financiar o jornalismo, com o Google chegando a ameaçar tirar o buscador do ar em eleições anteriores e a Meta reduzindo a exibição de notícias.
- As empresas disseram, em resumo, que as notícias são voluntárias nas plataformas (Meta) e que a taxação ignora acordos existentes e prejudica o ecossistema de publicidade; o TikTok não comentou oficialmente.
A Austrália propõe uma nova cobrança a empresas de tecnologia para financiar veículos de imprensa locais. O governo encaminhou o projeto, em formato de lei, para o Congresso. A medida, ainda em estudo, mira plataformas que geram tráfego a partir de conteúdos jornalísticos sem monetizar veículos locais. A intenção é preservar a sustentabilidade do setor de mídia no país.
O texto, denominado News Bargaining Incentive, estabelece uma alíquota de 2,25% sobre a receita local de empresas com atuação no país. A estimativa é que a mudança entre em vigor no início do próximo período fiscal, em 1º de julho deste ano. Meta, Google e TikTok estariam no grupo visado pela cobrança.
Empresas com receita local acima de 250 milhões de dólares australianos teriam que escolher entre pagar o imposto ou firmar acordos com veículos jornalísticos locais. Chatbots de IA ficam de fora, por estarem sujeitos a outra regulação específica.
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Contexto anterior: já houve tensões entre o governo australiano e as plataformas em debates sobre pagamento pelo uso de notícias. Em momentos anteriores, o Google chegou a ameaçar retirar o buscador da região, enquanto a Meta reduziu a quantidade de conteúdos jornalísticos exibidos para evitar pagamentos.
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Reações iniciais: a Meta sustenta que conteúdos jornalísticos são trocados voluntariamente e que a proposta não cria um setor de jornalismo sustentável. O Google critica a proposta, aponta que acordos existentes já compensam parte do uso de notícias e questiona a exclusão de outros grandes players, como Microsoft, Snap e OpenAI.
De acordo com a ABC australiana, o TikTok ainda não comentou oficialmente a proposta. As autoridades ressaltam que a medida visa estabelecer condições de financiamento para a imprensa local sem depender apenas de anúncios. O governo não divulgou detalhes sobre mecanismos de implementação ou prazos adicionais.
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