- O Cade abriu procedimento administrativo contra Gol e Latam para apurar suspeitas de conduta anticoncorrencial na ponte aérea Rio de Janeiro–São Paulo.
- Gol negou irregularidades e afirmou defender livre concorrência; Latam não se pronunciou até a publicação.
- A investigação começou em dois mil e vinte e três, a pedido do Ministério Público, com base em análise de precificação e dados de mercado.
- O Cade aponta indícios de identidade absoluta entre os preços ofertados por Gol e Latam, além de uso de ferramentas de inteligência artificial e aprendizado de máquina para precificação.
- Foram analisados contratos com fornecedores de dados e observou-se potencial compartilhamento de plataformas de precificação entre as empresas, com pedidos de informações sobre tarifas entre janeiro de dois mil e vinte e dois e dezembro de dois mil e vinte e três.
O Cade abriu nesta terça-feira um processo administrativo contra Gol e Latam para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no setor aéreo brasileiro. A investigação foca na ponte aérea Rio de Janeiro–São Paulo, com indícios de combinação de preços de passagens. O inquérito teve início em 2023, a pedido do Ministério Público e da própria autarquia.
Segundo o Cade, há indícios de uso de ferramentas de precificação baseadas em inteligência artificial que poderiam facilitar a coordenação entre as companhias. A análise envolveu dados de 2023 e apontou uma identidade absoluta entre os preços ofertados pela Gol e pela Latam em determinados trechos.
A Gol negou irregularidades, informou ter atendido às solicitações do Cade e ressaltou defender a livre concorrência e a liberdade tarifária. A Latam não comentou publicamente até o fechamento deste texto; as empresas têm prazo de 30 dias para apresentar defesa.
Contexto da apuração
O Cade confirmou que avaliou contratos com fornecedores de dados, ferramentas de precificação e serviços de IA, que poderiam permitir acesso a tarifas em tempo real e uso compartilhado de informações. O resultado apontou risco de troca de informações sensíveis sem comunicação direta entre as companhias.
Os dados analisados incluíram tarifas pagas por passageiros entre 2022 e 2023 nos trechos Congonhas-Curitiba, Congonhas-Santos Dumont e Brasília-Congonhas. As evidências reforçam a possibilidade de forte acoplamento entre as séries temporais de precificação, segundo o órgão.
Caminho seguinte e sanções
O Cade destacou que, caso haja infração à ordem econômica, as sanções podem chegar a 20% do faturamento bruto, além de outras restrições como licitações, contratos com instituições financeiras e revisões de acordos com terceiros. As companhias deverão apresentar defesa em 30 dias.
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