Cade investiga GOL e LATAM por possível acordo de preços em passagens

O Cade abriu processo administrativo para apurar condutas anticoncorrenciais entre Gol e Latam no mercado de transporte aéreo doméstico de passageiros, com possível alinhamento de preços em rotas de alto valor comercial.
A investigação foi iniciada pela Superintendência-Geral em 2023 e utilizou ferramentas de precificação e bases de dados, com apoio do Projeto Cérebro.
Há indícios de um padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços das duas companhias.
Foram analisados contratos com fornecedores de inteligência tarifária e soluções de precificação dinâmica, que podem facilitar troca de informações sensíveis e reduzir a incerteza concorrencial.
As empresas têm até 30 dias para apresentar defesa; a abertura do processo não é julgamento definitivo e a decisão final cabe ao Tribunal do Cade, conforme a Lei nº 12.529/2011.

O Cade abriu processo administrativo para apurar condutas anticoncorrenciais envolvendo Gol e Latam no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros. As companhias têm até 30 dias para apresentar defesa.

A investigação foi iniciada pela Superintendência-Geral em 2023. Ela analisou o uso de ferramentas de precificação e bases de dados com suporte de técnicas de análise de dados pela equipe do Projeto Cérebro.

A apuração busca verificar se o comportamento dos preços é compatível com dinâmica concorrencial independente ou se aponta para colusão tácita facilitada por algoritmos e compartilhamento de dados.

Também foram avaliados contratos firmados com fornecedores de inteligência tarifária e soluções de precificação dinâmica. Identificou-se risco de troca de informações sensíveis entre empresas.

Em mercados concentrados com elevada transparência informacional, o uso conjunto de ferramentas algorítmicas e de infraestrutura comum de dados pode aumentar os riscos concorrenciais, aponta a SG.

A instauração do processo visa assegurar contraditório, permitir a apresentação de provas e aprofundar a investigação, conforme a Lei nº 12.529/2011. A decisão final cabe ao Tribunal do Cade.