CE realiza debates sobre gestores de frotas e pequenos investidores

A Comissão de Educação do Senado aprovou dois requerimentos de audiências públicas sobre projetos de lei em análise, com debates ainda sem data definida.
Um dos requerimentos, REQ 28/2026, é de Astronauta Marcos Pontes e trata do PL 5.383/2025, que institui o Dia Nacional do Gestor de Frotas.
Pontes afirma que a audiência vai avaliar se a proposta atende aos critérios legais para datas comemorativas.
O segundo requerimento, REQ 29/2026, é de Jussara Lima e discute o PL 5.520/2025, que cria a Semana Nacional do Pequeno Investidor.
O debate deve abordar educação financeira, ampliação do acesso à informação sobre investimentos e riscos de fraudes no mercado de capitais.

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (28) dois requerimentos de audiências públicas. Os debates vão tratar de projetos de lei em análise no colegiado, sobre gestores de frotas e sobre pequenos investidores. As datas ainda serão definidas.

Os requerimentos foram apresentados por senadores em consonância com o objetivo de esclarecer aspectos legais e operacionais dos temas. As sessões deverão ouvir especialistas, apresentadores de propostas e representantes do setor privado.

Gestores de frotas

O REQ 28/2026 – CE, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes, prevê audiência para instruir o PL 5.383/2025. O projeto, de autoria de Pontes, institui o Dia Nacional do Gestor de Frotas. O foco é avaliar critérios legais para datas comemorativas.

Pontes explicou que a avaliação envolve compatibilidade com normas vigentes para criação de datas oficiais. A ideia é entender impactos administrativos e legais da proposta.

Educação financeira

Já o REQ 29/2026 – CE, da senadora Jussara Lima, solicita audiência para discutir o PL 5.520/2025. O projeto, também de Lima, cria a Semana Nacional do Pequeno Investidor. O debate deverá abordar educação financeira e acesso à informação sobre investimentos.

Segundo Jussara Lima, o tema envolve a ampliação da educação financeira e a redução de vulnerabilidades. A senadora ressalta a complexidade do mercado de capitais e os riscos de fraudes contra investidores de pequeno porte.