CVM revisa regras de ETFs e avalia espaço para fundos ativos e alavancados

CVM avança com revisão de regras de ETFs; consulta pública ainda neste ano e prazo para conclusão regulatória em 2027, incluindo fundos ativos e alavancados

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CVM prepara revisão das regras de ETFs e avalia espaço para fundos ativos e alavancados — Foto: Leo Pinheiro/Valor

A CVM pretende atualizar as regras para fundos de índice (ETFs).
A autarquia deve abrir consulta pública ainda neste ano para o tema.
O objetivo é concluir o processo regulatório em 2027.
A agenda regulatória de 2026 prevê a consulta e envolve fundos ativos e alavancados.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prevê avançar na atualização das regras para fundos de índice (ETFs) e deve levar o tema a consulta pública ainda neste ano, com expectativa de conclusão do processo regulatório em 2027. A medida está alinhada ao objetivo de modernizar o marco regulatório desses instrumentos no Brasil.

A consulta faz parte da agenda regulatória da autarquia para 2026 e deve abordar, além dos ETFs, a possibilidade de inclusão de fundos ativos e alavancados nesse universo. A iniciativa busca ampliar o espaço de atuação e ampliar a clareza regulatória para emissores, gestores e investidores.