- Governo trabalha no Desenrola 2 com descontos de até noventa por cento para débitos dos participantes, com foco em cartão de crédito, cheque especial e empréstimos sem garantia.
- Programa é temporário, com duração estimada de cerca de trinta dias, e deve começar após o anúncio oficial do presidente ainda nesta semana.
- Participantes poderão usar parte do saldo do FGTS para quitar toda a dívida, com saque limitado ao valor correspondente ao pagamento dentro do programa.
- Além do FGTS, o governo pode usar o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para garantias da União aos bancos, com aporte do Tesouro Nacional.
- A adesão é esperada em dezenas de milhões; haverá restrições a jogos e apostas on-line, com foco em endividados que recebem até cinco salários mínimos.
O governo federal planeja lançar o Desenrola 2, um programa de renegociação de dívidas que pode oferecer descontos de até 90% para participantes. A ideia foi discutida nesta semana em reunião com representantes do setor bancário em São Paulo.
O ministro da Fazenda, Dário Durigan, informou que o foco fica em débitos com cartão de crédito, cheque especial e empréstimos sem garantia. O anúncio oficial deve ocorrer ainda nesta semana, com vigência estimada em cerca de 30 dias.
A reunião ocorreu na sede do Banco do Brasil, com a participação de executivos de bancos públicos e privados e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A participação financeira do Tesouro e o uso do FGTS foram debatidos como mecanismos de apoio.
Participantes e mecanismos
Durigan confirmou a possibilidade de usar o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para conceder garantias à União aos bancos, por meio de aporte do Tesouro. Também mencionou que parte do saldo do FGTS poderá ser utilizado para quitar integralmente a dívida, dentro de limites definidos pelo programa.
Segundo o ministro, o objetivo é apoiar endividados com até cinco salários mínimos. A expectativa é de adesão de dezenas de milhões de pessoas, conforme balanço da pasta. Medidas relativas a restrições a jogos e apostas online também foram citadas como parte do pacote.
Contexto e cronograma
O Desenrola 2 deve entrar em vigor após o anúncio presidencial, ainda nesta semana, segundo Durigan. O programa é descrito como uma iniciativa temporal e de caráter excepcional, diferente de um Refis periódico. A duração prevista é de aproximadamente 30 dias.
Durigan ressaltou que o novo programa não repetirá o formato do Desenrola de 2023, mantendo prioridade a ações pontuais diante da inflação elevada e dos efeitos da conjuntura externa. A ideia é facilitar o pagamento das dívidas sem incentivar novas inadimplências.
Observações finais
Entre os participantes da reunião estiveram os CEOs do Itaú Unibanco, Santander, BTG Pactual, Bradesco e Nu Pagamentos, além dos presidentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A agenda visa estabilizar o endividamento da população e reduzir impactos econômicos.
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