Edital para ações culturais contínuas abre inscrições no Rio

Inscrições vão até 18 de maio e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.
Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ destina 19,2 milhões de reais, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc, em dois ciclos de execução: 2026 e 2027, cada um com 9,6 milhões.
Existem três categorias: circos de lona, grupos e companhias artísticas, e festivais ou eventos culturais; são 15 circos de lona, 15 grupos ou companhias artísticas e 12 festivais, com valores variando de 200 mil a 300 mil reais por projeto.
Podem participar pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais da área cultural, com até três anos de atuação comprovada no estado, mediante apresentação de plano de atividades para dois ciclos.
A adesão ao programa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, visando estimular uma continuidade de ações culturais no estado.

O Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, abre inscrições até 18 de maio. Podem se candidatar projetos culturais com atuação contínua, financiados pela PNAB, via a plataforma Desenvolve Cultura.

Ao todo, serão destinados 19,2 milhões de reais, distribuídos em dois ciclos de 2026 e 2027, cada um com 9,6 milhões. O modelo prevê aporte para executar um projeto por um ano, seguido de novo recurso para o segundo ciclo, configurando ação continuada.

A iniciativa é fruto da Portaria 216 do MinC, que instituiu o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. O objetivo é assegurar continuidade de ações culturais no estado.

Categorias

Circos de lona, grupos e companhias artísticas; festivais e eventos culturais.
15 circos de lona receberão 200 mil reais cada, totalizando 6 milhões.
15 grupos ou companhias artísticas também terão 200 mil cada, somando 6 milhões.
12 festivais ou eventos culturais receberão 300 mil reais cada, totalizando 7,2 milhões.

Participação e requisitos

Podem concorrer pessoas jurídicas ou MEIs da área cultural, com até três anos de atuação comprovada no estado. O candidato deve apresentar plano de atividades estruturado para dois ciclos, incluindo ações, equipe, cronograma, orçamento e local.

A inscrição exige portfólio, planilha orçamentária e medidas de acessibilidade e sustentabilidade. O objetivo é ampliar previsibilidade para a construção dos projetos.

Contexto nacional

Estados que aderem devem investir no mínimo 10% dos recursos PNAB em ações culturais contínuas. O Edital faz parte de três programas do MinC com parceria estadual: gestão pública, requalificação de infraestrutura e ações continuadas.

Leonardo Alves, presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, explica que o Rio aderiu aos três programas, visando subsidiar editais estaduais e consolidar uma política cultural nacional.