Governo avalia MP para aporte em fundo garantidor do Desenrola 2.0

Governo avalia editar uma medida provisória para viabilizar aporte de cerca de R$ 8 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO), usado como garantia no Desenrola 2.0.
O novo programa vai permitir a renegociação de mais de R$ 100 bilhões em dívidas, com descontos de até 90%, dependendo do tipo de dívida e do tempo de inadimplência.
Dívidas elegíveis são as de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal com atraso entre 90 dias e 2 anos; juros máximos de 1,99% ao mês.
Desenrola 2.0 prevê carência de 30 dias e, nos três meses seguintes, pagamento apenas da amortização, com parcelas mais baixas; prazo de até quatro anos para quitar.
Critérios incluem renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e renegociação de até R$ 15 mil por pessoa por instituição; recursos podem vir de recursos já esquecidos nos bancos, mas há entraves jurídicos e avaliação do Planalto.

O governo avalia editar uma medida provisória para viabilizar aporte no Fundo de Garantia de Operações (FGO). O objetivo é usar o FGO como garantia no novo programa de renegociação de dívidas para inadimplentes, conhecido nos bastidores como Desenrola 2.0.

A equipe econômica defende aporte de cerca de R$ 8 bilhões no FGO. As estimativas devem ser definidas até hoje, com o lançamento do programa previsto para quinta-feira, antes do feriado de 1º de maio.

Há discussão sobre usar recursos esquecidos nos bancos, conforme a lei 14.973/2024. O Banco Central questionou a viabilidade de usar esse dinheiro para melhorar o resultado primário, o que gerou entraves internos.

Detalhes do aporte e regras da renegociação

O Desenrola 2.0 pretende renegociar mais de R$ 100 bilhões em dívidas, com descontos que podem chegar a 90% conforme o tipo de dívida e o tempo de inadimplência. Dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoal entram no programa.

A proposta estabelece teto de juros de 1,99% ao mês. A garantia viria do FGO, e o programa prevê carência inicial de 30 dias, seguida de três meses apenas com amortização. O prazo total pode chegar a até quatro anos.

São elegíveis brasileiros com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). A renegociação pode alcançar até R$ 15 mil de dívida por pessoa, por instituição financeira, segundo interlocutores.

O tema foi fechado pela equipe econômica com instituições financeiras na segunda-feira (27). No entanto, o Planalto ainda valida a iniciativa, e mudanças podem ocorrer antes do anúncio oficial.