- O livro Transações Tributárias Sustentáveis, dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, teve pré-lançamento em cinco de maio na OAB Nacional, em Brasília.
- A obra, da Arnone Advogados Associados, propõe ler a transação tributária como elo entre política fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável; tem posfácio de Beto Simonetti e Felipe Sarmento, apresentação do ministro Jorge Messias e prefácio de Anelize Almeida.
- O lançamento integra a etapa Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com participação das 27 seccionais da OAB; as Conferências Livres vão até 20 de maio.
- A programação da etapa jurídica ocorre no Plenário Miguel Seabra Fagundes, em formato híbrido, com consolidação de propostas, indicação de delegados e elaboração de relatório final para a Agenda 2030.
- A etapa nacional da conferência será de 29 de junho a 2 de julho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, reunindo contribuições de diversos setores da sociedade; a OAB destaca a atuação da advocacia na sustentabilidade, governança e desenvolvimento econômico.
O livro Transações Tributárias Sustentáveis: entre a justiça fiscal e a governança ESG foi lançado de forma prévia na OAB Nacional. Assinam a obra os juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, da Arnone Advogados. O evento ocorreu em Brasília, no dia 5/5, durante a etapa preparatória da Conferência Nacional dos ODS. A publicação integra o movimento institucional para qualificar a participação da advocacia no processo conferencial, conectando Direito, economia e governança.
A obra propõe ler a transação tributária como ferramenta de integração entre política fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável. O material recebe posfácio de Beto Simonetti e Felipe Sarmento, presidente e vice-presidente da OAB Nacional, além de apresentação de autoridades do governo e da Fazenda. O lançamento reforça o papel estratégico da produção jurídica nesse campo.
O livro está inserido na programação da 1ª Conferência Nacional dos ODS, que mobiliza as 27 seccionais da OAB no país. O objetivo é organizar Conferências Livres até 20/5 para formulação de propostas e indicação de representantes, com relatórios a serem consolidados na etapa nacional.
Contexto institucional
A OAB Nacional destaca o papel da advocacia na busca por soluções jurídicas para o desenvolvimento sustentável. A publicação é apresentada como contribuição para o debate jurídico contemporâneo, ao oferecer uma leitura da transação tributária como elo entre políticas públicas e governança ESG.
Agenda da conferência
A etapa preparatória ocorre no Plenário Miguel Seabra Fagundes, em formato híbrido, ao longo de todo o dia. Serão consolidadas propostas, indicados delegados e gerado um relatório final para apoiar a Agenda 2030. A etapa nacional está marcada para 29/6 a 2/7, no CICB, em Brasília.
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