- Esquema de corrupção no Porto do Rio de Janeiro permitiu a entrada no Brasil de mais de R$ 86 bilhões em mercadorias sem fiscalização; periodo de julho de 2021 a março de 2026.
- Ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal cumpriu quarenta e cinco mandados de busca e apreensão; vinte e cinco servidores foram afastados, equivalentes a 25% da força aduaneira no estado.
- Investigação identificou quase dezessete mil declarações de importação que podem ter sido contaminadas; todas serão revisadas pela Receita.
- Organização criminosa envolvia servidores públicos, despachantes aduaneiros e empresários, com três frentes de atuação: desembaraço ilegal, irregularidades no setor de óleo e gás e recebimento de propina.
- Medidas de mitigação incluem reforço de cinquenta servidores de outras regiões em regime de revezamento, revisão do fluxo de trabalho no porto e criação de força-tarefa para cobrar tributos de declarações já liberadas.
O esquema de corrupção no Porto do Rio de Janeiro permitiu a entrada no Brasil de mercadorias no valor superior a 86 bilhões de reais sem fiscalização. A operação foi deflagrada nesta manhã e envolveu a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. As investigações começaram a apontar falhas entre 2021 e 2026, com a fraude ocorrendo, segundo autoridades, por meio de declarações de importação contaminadas.
Ao todo, 25 servidores do porto foram afastados, entre auditores fiscais e analistas tributários. A retirada de pessoal representa cerca de um quarto da força aduaneira local. Um reforço de 50 servidores, vindos de outras regiões, ficará em regime de revezamento para manter a operação no porto.
A corregedoria da Receita estima que o rombo envolva tributos não recolhidos e possa chegar a bilhões de reais. O corregedor-geral Guilherme Bibiani indicou que 17 mil declarações de importação podem ter sido comprometidas ao longo do período.
Desdobramentos da investigação
A investigação identificou três frentes operacionais da organização formada por servidores, despachantes aduaneiros e empresários: desembaraço direto das mercadorias, operando com itens de óleo e gás, e recebimento de propina para facilitar liberações. A maioria dos atos ocorreu entre julho de 2021 e março de 2026.
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Em um dos alvos, os agentes apreenderam 30 quilos de dinheiro em espécie, cuja soma ainda está sendo contabilizada.
Medidas e próximos passos
A Receita Federal informou que vai revisar as 17 mil DI para confirmar irregularidades e cobrar tributos devidos. O fluxo de trabalho no Porto do Rio será reconfigurado para reduzir o impacto da paralisação e evitar novos esquemas.
Secretário nacional da Receita, Robinson Barreirinhas, destacou que a operação representa o maior esforço de combate à corrupção já feito pela corregedoria. A pasta preparará um grupo para acompanhar a arrecadação e possíveis déficits tributários decorrentes das irregularidades.
Entre na conversa da comunidade