Pagamentos digitais impulsionam patentes essenciais, afirma especialista

A integração entre EMVCo e NFC sustenta pagamentos por aproximação, com o EMV garantindo segurança e o NFC conectando dispositivos.
As especificações EMV contactless trazem o NFC como interface obrigatória, exigindo a implementação de várias tecnologias, muitas protegidas por patentes.
Patentes essenciais ocupam papel central, criando dependência de licenciamento para fabricantes de dispositivos compatíveis, sob acordos FRAND.
O avanço de carteiras digitais, biometria e pagamentos em wearables tende a ampliar tecnologias protegidas e a complexidade regulatória.
No Brasil, o tema é monitorado pelo CADE, indicando maior espaço para patentes essenciais em setores além das telecomunicações.

A digitalização dos pagamentos acelera com a integração entre os padrões EMVCo e NFC, que sustentam transações por aproximação. O avanço envolve redes, emissores e dispositivos que passam a usar EMV e NFC de forma conjunta.

Brenda Albuquerque, sócia do Di Blasi, Parente & Associados, aponta que a padronização técnica transforma soluções em infraestrutura global. Ela explica que a combinação EMV/NFC eleva a relevância de patentes essenciais e sua influência na competição.

Essa integração é especialmente observável nas especificações EMV contactless, com o NFC como interface obrigatória. A conformidade exige múltiplos conjuntos tecnológicos, muitos protegidos por patentes, incluindo protocolos de RF e algoritmos de autenticação.

Patentes essenciais e regulação

Albuquerque destaca o papel central dessas patentes, gerando dependência de licenciamento para dispositivos compatíveis. A visão regulatória envolve compromissos FRAND, que buscam equilíbrio entre acesso e remuneração, com disputas ainda presentes no mercado.

O avanço de carteiras digitais, biometria e pagamentos por wearables tende a ampliar o conjunto de tecnologias protegidas e a complexidade regulatória. No Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica acompanha o tema, sugerindo maior espaço para as SEPs em setores além das telecomunicações.