Projeto visa criar reserva de Bitcoin para Londrina

O vereador Antônio Amaral (PSD) apresentou na segunda-feira (27) um projeto de lei para criar em Londrina, no Paraná, uma Reserva Estratégica Municipal de Bitcoin, com o objetivo de diversificar o patrimônio da cidade e proteger os recursos da prefeitura.
A justificativa afirma que a reserva de Bitcoin pode atuar como proteção contra a erosão do poder de compra da moeda nacional, funcionando como um seguro financeiro de longo prazo.
O projeto sustenta que a reserva pode assegurar patrimônio valorizado para futuras gerações, sem depender exclusivamente de aumento de tributos.
Em relação à compra e custódia, o texto prevê aquisição por dotação orçamentária, conforme metas fiscais, com detalhes na lei orçamentária anual; recomendações apontam preferência pela auto custódia e por carteiras frias quando possível.
A prefeitura deverá prestar informações no Portal da Transparência sobre aportes, saldos, movimentações, custos de taxas e medidas de segurança adotadas.

O vereador Antônio Amaral (PSD) propôs na segunda-feira, 27, um projeto de lei para criar em Londrina, no Paraná, uma Reserva Estratégica Municipal de Bitcoin. A medida visa diversificar o patrimônio público e preservar valores sob gestão da prefeitura.

Segundo o documento, a reserva busca proteger o poder de compra da moeda local a longo prazo, funcionando como um instrumento de proteção financeira para futuras gerações. A ideia é apoiar investimentos estruturantes sem depender exclusivamente de aumento de tributos.

O texto define regras para compra e custódia: as aquisições devem obedecer à meta fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, com orçamento anual ou atos do Executivo especificando detalhes. Sobre a custódia, há preferência por auto custódia e carteiras frias quando viável.

A prefeitura deverá divulgar informações no Portal da Transparência sobre aportes, saldos, movimentações, custos de taxas e medidas de segurança adotadas. A proposta aumenta o debate sobre o papel de ativos digitais na gestão pública e na eficiência administrativa.