- A arrecadação com a taxação de dividendos em março foi de R$ 308 milhões, abrangendo dividendos acima de R$ 50.000 recebidos por pessoas físicas, tributados em 10%.
- A medida de tributação de dividendos busca compensar a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
- A arrecadação federal em março somou R$ 229,249 bilhões, maior para o mês desde 2000; PIS e Cofins subiram 4,95% na comparação anual, para R$ 48,137 bilhões.
- O coordenador Marcelo Gomide destacou resiliência do setor de serviços e crescimento em alguns setores, associando ao fim do programa Perse.
- A desoneração de PIS/Cofins sobre óleo diesel teve impacto pequeno em março; o governo zerou as alíquotas do diesel e, em 8 de abril, anunciou a isenção do tributo sobre o querosene de aviação.
O governo arrecadou 308 milhões de reais com a taxação de dividendos em março. A regra mantém a alíquota de 10% para dividendos superiores a 50 mil reais recebidos por pessoas físicas, vigente desde este ano.
O número foi apresentado pelo coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, em entrevista sobre os dados de arrecadação de março. A divulgação ocorreu nesta terça-feira.
Nos dados gerais de março, a Receita informou que a arrecadação federal totalizou 229,249 bilhões de reais, o maior valor para o mês desde 2000. O desempenho ajudou a sinalizar melhora no cenário fiscal.
Aumento de PIS e Cofins impulsionou o resultado mensal. O crescimento, de 4,95% na comparação com março do ano anterior, atingiu 48,137 bilhões de reais, com a resiliência do setor de serviços indicada pelo governo.
Desempenho de PIS/Cofins
Gomide destacou que o desempenho do setor de serviços contribuiu para o ganho, enquanto alguns segmentos tiveram crescimento mais expressivo após o fim do programa Perse, no ano passado.
A desoneração de PIS/Cofins sobre o óleo diesel gerou efeito limitado na arrecadação de março, segundo o coordenador. O governo afirma que o impacto deve ficar mais claro a partir de abril.
O Palácio do Planalto anunciou, em 11 de março, uma série de medidas para conter a alta dos combustíveis. A primeira fase zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, reduzindo o custo por litro em cerca de 0,32 reais.
Em 8 de abril, foi anunciada a isenção dos tributos sobre o querosene de aviação, o QAV, como parte do esforço de política para equilibrar preços.
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