Senadores pedem renegociação de dívidas rurais antes do Plano Safra

Senadores Renan Calheiros e Tereza Cristina defendem que a renegociação de dívidas rurais saia antes do novo Plano Safra, previsto para junho.
Será formado um grupo de trabalho com técnicos da Fazenda; a reunião está marcada para quinta-feira para definir a proposta final.
O governo propõe renegociar 81,7 bilhões de reais, com 37,46 bilhões para operações em adimplência/prorrogadas e 44,23 bilhões para inadimplentes; os senadores visam abranger até 170 bilhões.
Haverá duas linhas de crédito: uma com juros controlados para Pronaf, Pronamp e demais produtores, com parcelas de entrada; outra com juros livres para quem não se enquadrar na primeira opção.
O Fundo Social não seria usado como garantia na proposta do governo; senadores avaliam alternativas e podem apresentar medidas provisórias ou ajustes até a votação na CAE.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros, e a senadora Tereza Cristina defendem que o plano de renegociação de dívidas rurais seja concluído antes do lançamento do novo Plano Safra, previsto para junho. Eles destacam a necessidade de uma solução estruturante para o setor.

Durante reunião com o ministro da Fazenda, Dário Durigan, na manhã desta terça-feira, os parlamentares avaliaram a proposta de renegociação de 81,7 bilhões de reais apresentada pelo governo. Um grupo técnico da Fazenda será formado para discutir a versão final, com uma reunião marcada para quinta-feira.

A discussão principal envolve o projeto de lei 5.122/23 e a alternativa de texto apresentada pela Fazenda. O governo propõe usar recursos do Fundo Social para financiar a renegociação, mas Calheiros e Tereza defendem ampliar o alcance para até 170 bilhões de reais e explorar outras possibilidades de crédito para produtores.

Segundo o governo, a proposta prevê duas linhas de crédito. A primeira oferece recursos com juros variáveis para diferentes perfis de produtores, com entradas de 10% a 20%. A segunda linha teria juros livres para produtores que não se enquadram na primeira opção.

A versão da Fazenda não prevê uso de recursos do Fundo Social como garantia, o que tem sido apontado pelos senadores como limitador. O debate ocorre em meio a preocupação com o aumento dos custos para produtores neste ano e a proximidade do início do Plano Safra.

Os senadores também discutem a necessidade de encaminhamentos políticos, incluindo a possibilidade de editar uma medida provisória, caso haja consenso entre as partes. Tereza ressaltou que alternativas ao governo serão apresentadas e que o ministro demonstra boa vontade para fechar a questão.