- O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão de um contrato de R$ 800 mil para apresentação do cantor Natanzinho Lima na 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, prevista para 28 a 31 de maio.
- O MP apontou que o cachê é aproximadamente 28% acima da média observada em maio de 2025 nos municípios baianos, que fica entre R$ 604 mil e R$ 624 mil com atualização monetária.
- A recomendação orienta que a prefeitura suspenda o contrato e interrompa pagamentos até que sejam apresentados documentos que comprovem a regularidade da contratação, incluindo inexigibilidade de licitação, justificativa do preço e demonstração financeira.
- Também é exigido estudo sobre o impacto da despesa nas contas públicas e a compatibilidade com o mercado, embasados no Painel de Transparência dos Festejos Juninos.
- A prefeitura tem dez dias para decidir se acata a recomendação; o MP também participa de uma reunião sobre o tema para lançar o Transparentômetro, ferramenta de monitoramento em tempo real dos gastos com festas juninas.
O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão de um contrato de 800 mil reais para a apresentação do cantor Natanzinho Lima na 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. O evento está previsto para ocorrer entre os dias 28 e 31 de maio.
Segundo o Promotor Daniel Auto de Albuquerque, a média de cachês de Natanzinho em municípios baianos durante o São João de 2025 ficou em torno de 604 mil reais, podendo chegar a 624 mil com atualização. O MP aponta um aumento de cerca de 28% em relação ao valor contratado.
A recomendação orienta a prefeitura a interromper o contrato e qualquer pagamento até que sejam fornecidos documentos que comprovem a regularidade da contratação. Além disso, exige justificativa de preço, documentação financeira e avaliação do impacto nas contas públicas.
Elementos exigidos pelo MP
Entre as exigências estão o envio do processo completo de inexigibilidade de licitação, a justificativa do preço, a demonstração financeira do município e a análise do impacto da despesa. O Painel de Transparência dos Festejos Juninos serviu de base para a avaliação.
A recomendação ressalta que contratos elevados precisam de compatibilidade com o mercado e demonstração do interesse público. Dados de cachês de outros artistas que integram a lista também foram considerados pela força-tarefa.
O MPBA informou que, nesta semana, fará reunião com órgãos de fiscalização para iniciar ações do novo painel, que acompanhará gastos em tempo real. O objetivo é aprimorar a transparência das contratações juninas.
A prefeitura tem prazo de 10 dias para decidir se acata a recomendação. A CNN Brasil tentou contato com a assessoria da prefeitura para comentar o caso e aguarda retorno.
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