- A Aneel deverá se debruçar sobre a falta de liquidez no mercado livre de energia (ACL), sinalizando atuação nova para o regulador em um ambiente de liberalização total.
- Gentil Nogueira, diretor da Aneel, afirmou que há manifestações de comercializadoras sobre liquidez que prejudicariam compras e vendas no ACL.
- Consumidores federados cobraram regulamentação para flexibilizar a obrigatoriedade de contratação de 100 por cento da energia, diante de custos adicionais no curto prazo.
- Questiona-se se a escassez decorre de poder de mercado ou de fatores do setor, como quedas de crédito, inadimplência de comercializadoras e cortes de geração (curtailment) e risco hidrológico (GSF), que teriam retirado cerca de nove gigawatts do mercado.
- Não há processo aberto; a Aneel pode atuar junto ao Cade, e a CCEE reconhece que, apesar da sensação de não haver crise, o mercado passa por ajustes e reforços nos critérios de entrada, manutenção e saída.
A Aneel deverá dedicar atenção ao tema da falta de liquidez no mercado livre de energia brasileiro. A afirmação foi feita pelo diretor Gentil Nogueira, em evento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Nogueira destacou que a agência acompanha manifestações das comercializadoras sobre liquidez insuficiente para as operações de compra e venda no ACL, atuando majoritariamente com grandes e médias empresas. A participação de consumidores ampliou o tom do debate.
Ele disse que o apoio público de associações de consumidores é um sinal relevante, pois pode indicar a necessidade de avaliação mais ampla do tema. A fala ocorreu durante um evento da CCEE.
Contexto e motivações
Entidades de consumidores pedem regulamentação para flexibilizar a obrigatoriedade de contratação de 100% da energia consumida. Grandes consumidores enfrentam custos adicionais por dificuldade de compra no mercado de curto prazo.
A natureza do mercado brasileiro, com operações bilaterais sem contraparte central, dificulta a apuração de causas da liquidez. Entre as hipóteses estão o aperto de crédito e a inadimplência de comercializadoras.
Geradoras como Axia e Copel apontaram mudança de estratégia: maior descontratação de portfólios para aproveitar o curto prazo com preços mais altos. Comercializadores relatam tensão de liquidez e possível exercício de poder de mercado.
Posição da Reguladora e da Câmara
Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel, disse que a falta de liquidez não representa necessariamente exercício de poder de mercado. Ele citou fatores como cortes de geração e risco hidrológico como causas de menor oferta.
Para Gentil Nogueira, a avaliação da Aneel precisa ser holística, incluindo contratos, formação de preços e relações de mercado. A agência ainda não abriu processo formal sobre o tema, mas pode investigar em parceria com o Cade.
A CCEE, por sua vez, afirma que não há crise no mercado de comercialização. A instituição trabalha para revisar critérios de entrada, manutenção e saída de agentes, buscando maior segurança regulatória.
Monitoramento e medidas
A CCEE trabalha com a Aneel em aprimoramento de instrumentos de monitoramento. Também está em estudo um conjunto de sanções para punir declarações incorretas que afetem medições de risco e alavancagem no sistema.
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