- Desenrola 2 deverá usar aproximadamente R$ 4,5 bi do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com teto de R$ 8 bi; saldo atual do FGTS é de R$ 705 bi.
- Trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos poderão usar até 20% do saldo para quitar dívidas, desde que haja desconto mínimo de 40% na renegociação.
- A transferência direta do saldo para bancos ocorrerá após a renegociação, com a Caixa Econômica Federal atuando nesse repasse.
- O programa será implementado em duas etapas: a primeira, renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas; a segunda, linhas de crédito para investimento, incluindo compra de caminhões, ônibus e renovação de frota de taxistas.
- O governo busca reduzir o endividamento, sustentar a atividade econômica e evitar atrasos na implementação, em meio a cenário externo volátil e controles de inflação.
O Desenrola 2 deve usar aproximadamente R$ 4,5 bilhões do FGTS para quitarlas dívidas, com teto de até R$ 8 bilhões, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O FGTS soma cerca de R$ 705 bilhões hoje.
A medida autoriza trabalhadores com renda de até 5 salários mínimos a usar até 20% do saldo para renegociar débitos, desde que haja desconto mínimo de 40% acordado com as instituições financeiras. A transferência do saldo será feita pela Caixa após a renegociação.
Marinho afirmou que o objetivo é reduzir o endividamento e sustentar a atividade econômica, mantendo o emprego em meio a juros elevados e incertezas externas. O programa prevê uso direcionado do FGTS para pagamento de dívidas.
Etapas do Desenrola 2
A 1ª etapa envolve a renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas. A 2ª etapa prevê linhas de crédito para investimento, com apoio à aquisição de caminhões, ônibus e renovação de frota de taxistas.
O ministro observou que a implementação ocorrerá imediatamente após anúncio do presidente Lula, com ajustes operacionais em curso para evitar atrasos por falta de regulamentação. O cenário internacional e a inflação são citados como fatores que justificam as medidas.
Dados do 1º trimestre indicam desaceleração do crescimento econômico, o que reforça a importância de políticas de crédito para manter a atividade. Marinho destacou ainda que o desenho do programa depende de abatimentos relevantes por parte dos bancos.
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