Risco de morte materna cai até 31% entre beneficiários do Bolsa Família

Ao longo dos últimos 10 anos, pesquisadores do Cidacs, ligado à Fiocruz Bahia, investigaram a relação entre o Bolsa Família e indicadores de saúde. Os resultados indicam associação entre a participação no programa e a queda em padrões de doença ligados à pobreza, mortalidade infantil e suicídios.

As análises utilizam dados do CadÚnico cruzados com registros de nascimentos, internações e óbitos. Entre as beneficiárias, observa-se menor risco de morte materna por causas relacionadas à gravidez e ao parto, em comparação com quem não recebe o benefício.

O estudo aponta ainda que o pré-natal e o acesso a serviços de saúde, estimulados pelas condicionalidades do Bolsa Família, podem explicar parte dos efeitos observados. A pesquisa envolve milhões de registros e acompanha tendências ao longo de anos.

O que os estudos mostram

Entre gestantes beneficiárias, o risco de morte ligada à gravidez caiu até 31% frente a não beneficiárias. O efeito é mais evidente entre mães pretas e indígenas, segundo os pesquisadores.

Outra linha de trabalho indica menor probabilidade de nascimento de filhos com baixo peso entre mães atendidas pelo programa. Os efeitos aparecem também na redução de partos prematuros em alguns cenários.

Resultados sobre crianças indicam queda de 16% na mortalidade de menores de 5 anos entre famílias contempladas pelo Bolsa Família. Dados abrangem milhões de nascimentos analisados ao longo de uma década.

Doenças associadas à pobreza

No campo das doenças infecciosas, a tuberculose mostrou incidência 41% menor entre beneficiários, com redução de 31% no risco de morte após o diagnóstico. Entre indígenas, o benefício foi ainda mais expressivo.

Estudos sobre HIV/Aids com acompanhamento de mais de 22 milhões de brasileiros mostraram menor incidência e mortalidade entre os grupos mais pobres, sugerindo maior eficácia de estratégias de proteção social.

Hansenice também apresentou redução de casos em municípios com alta transmissão, além de maior adesão ao tratamento e taxas de cura entre beneficiários.

Saúde mental e violência econômica

A taxa de suicídio foi 56% menor entre pessoas atendidas pelo Bolsa Família, segundo uma das linhas de pesquisa. Houve still menor número de hospitalizações por transtornos psiquiátricos, especialmente em áreas com maior pobreza.

Para Mauricio Barreto, da Fiocruz Bahia, os resultados ajudam a entender como fatores econômicos moldam desfechos de saúde. Ele reforça que pobreza e desigualdade afetam juros de políticas públicas.

Sobre a metodologia e implicações

Os resultados foram apresentados em webinar com cientistas nacionais e internacionais, em formato da chamada Coorte dos 100 Milhões de Brasileiros. Os pesquisadores ressaltam que as evidências vêm de metodologias de avaliação inovadoras.

Os estudos cruzaram CadÚnico com dados de nascimento, hospitalização, notificações de doenças e óbitos. O objetivo foi estimar efeitos da transferência de renda sobre a saúde da população vulnerável.

Segundo Barreto, a proteção social deve andar junto ao Sistema Único de Saúde para ampliar os impactos positivos da assistência pública. O conjunto de pesquisas enfatiza integração entre políticas de proteção social e saúde.

Conclusões operacionais

As evidências sugerem que reduzir a pobreza pode atuar como estratégia de promoção da saúde. Os autores destacam a necessidade de manter e fortalecer ações que conectem assistência social, educação e serviços de saúde.