- Caso ocorreu em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, quando uma pizzaria teve comprovante de pagamento falso enviado pelacliente, para um pedido de R$ 173,00, pago com apenas R$ 0,01, viralizando nas redes.
- O comerciante gravou vídeo enviando uma “pizza de entulho” ao endereço informado como resposta à tentativa de golpe; o episódio já ultrapassou 2,4 milhões de visualizações.
- Advogado explica que a conduta pode caracterizar estelionato, com fraude eletrônica se houver uso de Pix ou outros meios digitais, com pena de até oito anos de reclusão e multa.
- Mantenha a mercadoria retida até confirmação do pagamento; plataformas não respondem criminalmente, mas podem gerar responsabilidade civil em casos de negligência.
- Para evitar golpes, confirme o pagamento na conta bancária, desconfie de divergências entre quem pede, paga e recebe, não ceda à urgência e registre boletim de ocorrência se houver fraude.
O caso vivido em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, ganhou as redes sociais após um comerciante reagir a um golpe envolvendo um comprovante de pagamento falso. O pedido de uma pizzaria no valor de R$ 173 foi marcado como pago com apenas R$ 0,01, por meio do Pix, e a cliente informou que a entrega deveria ocorrer. A resposta do comerciante foi gravar um vídeo mostrando uma caixa de pizza com conteúdo inusitado e enviar para o endereço informado.
O conteúdo ganhou repercussão, ultrapassando 2,4 milhões de visualizações e reforçando a discussão sobre golpes com comprovantes falsos no Pix. Emergem dúvidas sobre a atuação de comerciantes diante de pagamentos não efetivados e sobre a importância de confirmar transações antes da entrega.
Crime e enquadramento legal
Especialistas apontam que a conduta da cliente pode configurar estelionato com possível agravante de fraude eletrônica, pela utilização de meios digitais como Pix e mensagens. A combinação de nomes diferentes para pedido, pagamento e entrega também pode indicar tentativa de dificultar a identificação, elevando o grau de gravidade do caso.
A reação do comerciante
Do ponto de vista jurídico, o comerciante agiu dentro de seus direitos ao não entregar o produto sem confirmação de pagamento. A retenção da mercadoria é permitida até a validação do recebimento. A prática, porém, pode gerar debates sobre danos morais dependendo da identificação da dupla envolvida.
Responsabilidade das plataformas
As plataformas de delivery e redes sociais são apontadas como não tendo responsabilidade criminal direta, salvo participação na fraude. A responsabilidade civil pode surgir se houver negligência comprovada na proteção dos usuários ou falhas de suporte.
Como evitar cair no golpe
Com a popularização do Pix, surgem golpes com comprovantes falsos. Recomenda-se confirmar o pagamento diretamente na conta bancária, desconfiar de divergências de nomes entre quem pede, paga e recebe, evitar pressa na conclusão da venda e registrar ocorrência em caso de fraude.
Reforço de segurança
O empresário manteve o protocolo de registrar o boletim de ocorrência após a tentativa de golpe e o bloqueio pela cliente. O caso serve como alerta para comerciantes adotarem medidas básicas de segurança em vendas digitais.
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