MPT aponta falhas em mecanismos de controle sobre trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho identificou falhas em mecanismos de autorregulação e auditoria de grandes empresas para evitar trabalho escravo, com mais de trinta companhias notificadas em dois anos.
As empresas notificadas movimentam mais de quarenta e oito bilhões de reais; o órgão afirma que o crime não é isolado e é rentável.
Entre as atividades mais sensíveis estão carvoarias, fazendas de soja, café e cana-de-açúcar, construção civil e indústria têxtil.
Além das notificadas, pelo menos outras vinte companhias líderes e duas prefeituras são consideradas suspeitas de negociar com fornecedores implicados com o trabalho escravo; nomes não foram divulgados.
O MPT ressalta que, quando surgem casos, as empresas costumam romper contratos, mas as substitutas costumam manter as mesmas práticas, indicando cegueira deliberada.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta falhas graves nos mecanismos de controle de cadeias produtivas, evidenciando que autorregulação e auditoria de grandes empresas não impedem trabalho escravo. Em dois anos, mais de 30 companhias foram notificadas por adquirir bens ou serviços de fornecedores com trabalhadores em condições degradantes.

O balanço é divulgado durante a apresentação de resultados preliminares do projeto Reação em Cadeia, que investiga vínculos entre grandes corporações e escravidão moderna. O MPT reforça que muitos documentos de compliance são formais e pouco efetivos na prática.

Segundo o procurador Ilan Fonseca de Souza, as atividades econômicas mais sensíveis concentram-se em carvoarias, fazendas de soja, café e cana, além de construção civil e indústria têxtil. O valor envolvido nas companhias notificadas ultrapassa 48 bilhões de reais.

A atuação do MPT já envolve ao menos 20 outras empresas líderes e duas prefeituras suspeitas de negociações com fornecedores implicados em escravidão. Casos ainda estão em apuração e nomes não foram divulgados, exceto quando já há ação civil pública ou acordo de conduta.

Entre os impactos, o órgão destaca que grandes redes, multinacionais de alimentação, siderurgia, varejo de moda e distribuidoras de combustível aparecem entre os investigados, com alegação de facilitar a exploração ao obter produtos com preços artificialmente baixos.

O MPT relata que, quando identifica aquisição de mercadorias de fornecedores sob condições degradantes, as empresas costumam rescindir contratos e anunciar interrupção do fornecimento, substituindo por terceiros. Em muitos casos, porém, a prática persiste.

Souza aponta para a eventualidade de substitutas repetirem as mesmas condutas ou serem controladas pelos mesmos donos, caracterizando uma cegueira deliberada frente ao problema. Dados históricos apontam 65 mil trabalhadores resgatados desde 1995.

Especialistas veem a situação como uma falha sistêmica que não se reduz apenas pela atuação estatal. A vice-procuradora-geral do Trabalho, Teresa Basteiro, enfatiza a necessidade do engajamento da sociedade para enfrentar a exploração e promover o valor social do trabalho.