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Organizações sociais de SP ampliam captação via Lei Rouanet em 231%

Organizações sociais de São Paulo ampliam captação via Lei Rouanet em 231,7%, acima da média nacional de 161,3% no período

Apresentação da Osesp na Sala São Paulo. Fundação Osesp é uma das organizações sociais que obtiveram crescimento na captação via Lei Rouanet nos últimos anos
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  • Organizações sociais de São Paulo captaram via Lei Rouanet de R$ 56,9 milhões em 2018 para R$ 188,8 milhões em 2025, alta de 231,7%.
  • No conjunto da Rouanet, a captação subiu de R$ 1,29 bilhão em 2018 para R$ 3,37 bilhões em 2025, aumento de 161,3%.
  • Entre as OSs, o crescimento foi de 231,7%, ficando acima da média do país e evidenciando maior expansão nesse perfil.
  • No período, entidades empresariais cresceram 127,1% (de R$ 609,7 milhões para R$ 1,38 bilhão) e as entidades sem fins lucrativos avançaram 201,9% (de R$ 629,5 milhões para R$ 1,9 bilhão); pessoas físicas tiveram alta de 0,9%.
  • A expansão das OSs está associada ao uso de planos plurianuais; o Ministério da Cultura estabelece teto para esse tipo de crescimento, com avaliação pela série histórica de captação.

As organizações sociais de São Paulo ampliaram a captação via Lei Rouanet em 231,7% entre 2018 e 2025, segundo dados compilados pela plataforma Prosas. Enquanto esse grupo cresceu, a média nacional avançou 161,3%.

Entre as OSs reconhecidas pelo estado e pela prefeitura de São Paulo, a captação passou de 56,9 milhões de reais para 188,8 milhões no período. O aumento foi superior ao observado no conjunto do país.

O conjunto das organizações sociais integra entidades privadas sem fins lucrativos responsáveis por gestão de serviços públicos em áreas como saúde, cultura e lazer. Algumas OSs gerenciam grandes equipamentos culturais.

Desempenho por tipo de organização

O crescimento da captação via Rouanet foi maior entre fundações ligadas à administração pública, entidades sem fins lucrativos e entidades empresariais. No grupo das OSs, o avanço ficou em 231,7%.

Empresas, por sua vez, apresentaram alta de 127,1% no período, de 609,7 milhões para 1,38 bilhão de reais. Já as pessoas físicas tiveram crescimento próximo de zero, com 0,9%.

Entre os recursos totais captados por entidades sem fins lucrativos, houve alta de 201,9% (de 629,5 milhões para 1,9 bilhão). O total da Lei Rouanet avançou de 1,29 bilhão de reais em 2018 para 3,37 bilhões em 2025.

Contexto e impactos

O ganho das OSs reflete a possibilidade de operar planos anuais e plurianuais, considerados mais robustos que projetos avulsos. O Ministério da Cultura questiona o teto de crescimento, que deve acompanhar a média de captação histórica de cada entidade.

Especialistas lembram que capturar recursos exige investimento e planejamento. Há preocupações de que produtores independentes possam ficar à margem frente a grandes patrocinadores, especialmente para projetos de menor porte.

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