Acordo provisório Mercosul-UE entra em vigor com resistência europeia

O acordo provisório entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), com redução gradual de tarifas e cotas para produtos sensíveis, ainda sujeito à aprovação final pela UE.
A expectativa é zerar tarifas para cerca de 95% dos bens exportados pelo Mercosul à UE (92% do valor importado pelo Brasil) e abrir tarifas para cerca de 91% dos produtos europeus (85% do valor das importações), na prática.
Nem todos os países da UE já aprovaram o acordo em definitivo, por isso ele funciona de forma provisória, permitindo que a parte comercial tenha efeito antes da ratificação completa.
Agricultores europeus resistem, temendo competição com padrões ambientais e sanitários mais baixos no Brasil; França, Polônia, Itália e Hungria estão entre os contrários.
Especialistas destacam que, mesmo com avanços, nem todos os produtos terão isenção imediata e que o processo pode levar até dez anos para exportações europeias e até quinze anos para importações do Mercosul.

Em meio à resistência de alguns países europeus, o acordo provisório entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º). O objetivo é reduzir tarifas de forma gradual e abrir espaço para crescimento de exportações brasileiras, especialmente em produtos competitivos.

A adesão provisória permite que a parte comercial do pacto já funcione, mesmo sem aprovação unânime dos países-membros da UE. A expectativa é maior previsibilidade e vantagem para consumidores e exportadores do Brasil.

A partir da vigência, começa a redução gradual de tarifas. Produtos brasileiros devem ficar mais competitivos na Europa, enquanto itens europeus chegam ao Brasil com preços mais baixos.

O governo brasileiro estima que a UE possa zerar tarifas para cerca de 95% dos bens exportados pelo Mercosul, correspondendo a 92% do valor importado pelo Brasil. Em contrapartida, o Mercosul abrirá tarifas para about 91% dos produtos europeus, cobrindo 85% do valor das importações.

Entretanto, agricultores europeus veem risco de concorrência desleal, citando diferenças de padrões ambientais e sanitários que podem reduzir o custo dos produtos do Brasil. A resistência é mais forte na França, Polônia, Itália e Hungria.

O acordo é provisório porque nem todos os estados da UE concluíram o processo de ratificação. A modalidade permite que a parte comercial avance antes da conclusão total, visando agilidade diante de um processo longo.

Especialistas destacam que, apesar dos ganhos, o Brasil precisa acompanhar exigências europeias. Recomenda-se planejamento técnico e comercial, com atenção a medidas sanitárias, ambientais e de rastreabilidade para não comprometer o potencial de exportação.

Mesmo com a tariffação liberada, nem tudo terá tarifa zerada de imediato. Em geral, a eliminação pode ocorrer em até 10 anos para exportações ao Europeu e em até 15 anos para importações pelo Mercosul.

Benefícios ao Brasil incluem maior acesso a um mercado de cerca de 450 milhões de consumidores. A UE é importante investidora no Brasil, respondendo por 31,6% do estoque de investimento external em 2023.

Dados da CNA indicam que, no primeiro ano, cerca de 39% dos produtos agropecuários brasileiros exportados para a UE terão tarifa zero. O novo arranjo pode ampliar o emprego e a produção no setor, conforme projeções regionais.

Especialistas apontam que o acordo reforça a abertura comercial sem abrir mão de salvaguardas. O tema permanece sujeito a negociações entre as partes e aos avanços da ratificação na UE.