Acordo UE-Mercosul: transformar oportunidades em negócios aponta Tatiana Prazeres

O Acordo Comercial entre o Mercosul e a União Europeia entra em vigor neste 1° de maio, após 25 anos de negociações.
O pacto envolve 31 países, com PIB combinado de US$ 22 trilhões e mercado potencial de mais de 720 milhões de consumidores.
A partir da aplicação provisória, mais de 10 mil produtos deixam de pagar tarifas ou passam a ter vantagens entre os dois blocos.
O regime de importação por pequenos pacotes não é alterado; ajustes técnicos e cotas também serão implementados para assegurar os benefícios.
Há apoio de setores brasileiros, com expectativas de ganho de produtividade, acesso a insumos mais baratos e maior oferta de produtos, incluindo etanol e energia renovável, levando à diversificação de parceiros comerciais.

Acordo UE‑Mercosul entra em vigor nesta sexta-feira, após 25 anos de negociações. O acordo, considerado o maior já firmado pelo Mercosul e pelo Brasil, abrange 31 países com PIB combinado de US$ 22 trilhões e mais de 720 milhões de consumidores. O objetivo inicial é transformar oportunidades em negócios por meio de tarifas reduzidas e novas regras.

A aplicação imediata envolve a eliminação de tarifas para um conjunto de produtos, além de vantagens para itens originários do Mercosul na União Europeia. A medida já gera efeitos desde o primeiro dia de vigência provisória, ampliando o acesso de produtos sul‑americanos a mercados europeus.

Para o consumidor, o impacto direto sobre pacotes baixos não é alterado pelo acordo, mantendo as regras atuais. Técnicos ressaltam que a liberalização tarifária é apenas parte do que está em vigor, com mecanismos adicionais para integração econômica entre as regiões.

Sistemas aduaneiros foram ajustados para viabilizar o novo fluxo comercial. Entre as mudanças, estão regras para implementação de cotas e garantias de que importadores brasileiros e de parceiros do Mercosul possam usufruir dos benefícios previstos.

Apoio setorial no Brasil é reforçado por indústria e agroindústria, com atuação de entidades como a CNI e representantes de calçados, móveis e químicos. O governo aponta calibração gradual da exposição à concorrência europeia para evitar impactos abruptos.

Medidas de proteção direcionadas a setores sensíveis compõem o arcabouço do acordo. Instrumentos de salvaguarda devem ajudar a enfrentar eventuais dificuldades setoriais durante a transição, assegurando adaptação gradual aos novos cenários de competição.

O governo afirma que o tratado pode ampliar a produtividade e a inserção externa do Brasil, com acesso a tecnologias e insumos a custos menores. O mercado europeu figura como segundo destino das exportações brasileiras, com histórico de investimentos entre as duas regiões.

Questionada sobre o papel do acordo diante de possíveis mudanças nas relações com os Estados Unidos, a secretaria destaca a diversificação de parceiros, baseadas em regras, investimentos e cooperação tecnológica. O etanol brasileiro ganha acesso favorecido ao espaço europeu, conforme limites negociados.

A negociação também ressalta a posição do Mercosul como região de matriz energética renovável. A articulação busca oportunidades de cooperação em energia, com foco em reduzir a dependência de combustíveis fósseis e ampliar parcerias tecnológicas.

A coordenação entre Brasil e União Europeia busca assegurar a implementação plena dos dispositivos do acordo, com ajustes pontuais na fase inicial, se necessário. O objetivo é ampliar o comércio, promover investimentos e fortalecer a cooperação entre as partes.