CE aposta em benefícios do acordo com Mercosul para destravar ratificação

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul entra em aplicação provisória a partir de 1º de maio, com redução gradual de tarifas em setores estratégicos.
Na primeira fase, as novas quotas devem impulsionar cerca de 50% as exportações agrícolas da UE para o Mercosul.
A partir do próximo mês, a UE passa a ter 344 Indicações Geográficas Protegidas protegendo produtos como Parmigiano Reggiano e vinho Bordeaux no mercado sul-americano.
A estimativa é de que o acordo gere economia de cerca de € 4 bilhões por ano em impostos para produtores europeus.
O tratado está dividido em iTA (comércio e tarifas) e EMPA (parceria), para avançar sem depender de unanimidade, mas o Parlamento Europeu analisa a legalidade do procedimento; a decisão pode influenciar a votação final.

A Comissão Europeia inicia, nesta sexta-feira, 1º de maio, a aplicação provisória do acordo comercial com o Mercosul. A medida reduz tarifas sobre produtos estratégicos e mira destravar a ratificação no Parlamento Europeu, em Bruxelas. O iTA, acordo interino de comércio, busca ganhos rápidos para empresas e consumidores, fortalecendo o apoio político ao acordo definitivo.

A implementação preliminar envolve cortes tarifários imediatos em setores-chave, com efeito esperado ainda neste mês. A UE projeta que as novas quotas ampliem em cerca de 50% as exportações agrícolas para o Mercosul, além de trazer Indicações Geográficas Protegidas, como Parmigiano Reggiano e vinho Bordeaux, sob proteção legal a partir do próximo mês.

Entre os fatores de decisão, a Comissão Europeia destaca ganhos para automóveis, peças automotivas, maquinário, vinhos, azeite e farmacêuticos. A estimativa é de uma economia de cerca de € 4 bilhões por ano em impostos para produtores europeus com a redução gradual de tarifas.

Primeiro impacto econômico

A aplicação interina já altera o cenário comercial, ainda que a eliminação total ocorra ao longo de 15 anos, para 91% dos produtos europeus. Debates em Bruxelas ressaltam efeitos práticos para empresas e consumidores dos dois lados do Atlântico.

Na prática, a redução tarifária favorece exportações e pode influenciar preços internos. A Comissão descreve ganhos imediatos em setores prioritários, corroborando a estratégia de avançar com o iTA antes da ratificação completa.

Roteiro da ratificação na UE

A UE separou o tratado em iTA e EMPA, para avançar com a parte comercial sem unanimidade no Conselho nem aprovação total dos Parlamentos nacionais. O texto do EMPA permanece sob avaliação da Justiça europeia.

Enquanto o parecer não sai, Bruxelas mantém a aplicação interina. Se o tribunal validar o processo, o Parlamento Europeu votará, com maioria simples, para consolidar a ratificação definitiva. A expectativa é de um resultado ainda incerto.