Imposto sobre vinho europeu cai a partir desta sexta e chega a zero em 2034

O imposto de importação sobre vinhos europeus e champanhes cairá de 27% para 24% nesta sexta-feira (1º) e chegará a 21% em 1º de janeiro de 2027.
A redução seguirá um cronograma anual até que a tarifa seja zerada em 2034, mesmo durante a fase provisória do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
Os espumantes têm tratamento diferente: garrafas com preço acima de US$ 8 por litro terão tarifa zerada de imediato; rótulos abaixo desse valor ficam isentos somente após 12 anos.
A diferença entre champanhe e espumante está na origem: champanhe é espumante produzido na região de Champagne, na França, obedecendo regras específicas.
O acordo foi assinado em 17 de janeiro, mas, quatro dias depois, o Parlamento Europeu enviou o tratado ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode retardar a implementação definitiva.

A tarifa de importação sobre vinhos europeus e champanhes será reduzida de forma gradual a partir desta sexta-feira e atingirá zero em 2034. A medida faz parte do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que entra em vigor de forma provisória neste mês.

Segundo ministérios brasileiros e a Comissão Europeia, a queda ocorre assim: a tarifa passa de 27% para 24% já nesta sexta-feira e chega a 21% em 1º de janeiro de 2027. O cronograma é divulgado pelo governo brasileiro com base em informações oficiais.

A lista de itens inclui vinhos e espumantes, com regras distintas para cada categoria. Dados mostram que a redução será aplicada mesmo na fase provisória do acordo, que aguarda assinatura definitiva.

Mudanças em espumantes e distorções de origem

Espumantes com preço acima de US$ 8 por litro terão a tarifa zerada de imediato. Rótulos abaixo desse valor permanecem isentos apenas após 12 anos. A diferença entre champanhe e espumante está na origem, já que todo champanhe é espumante, mas nem todo espumante pode ser chamado de champanhe.

O acordo foi assinado em 17 de janeiro, após décadas de negociações, mas a implementação definitiva enfrenta complexidades jurídicas. Em apenas quatro dias, o Parlamento Europeu encaminhou o tratado ao Tribunal de Justiça da UE para revisão, o que pode atrasar a aplicação plena.

Com o ritmo de implantação definido, autoridades indicam que as mudanças afetam previsões de comércio entre as regiões, incluindo impactos no mercado brasileiro de vinhos e espumantes importados. As autoridades ressaltam a necessidade de acompanhamento de próximos desdobramentos legais.