- Inicia nesta sexta-feira o acordo provisório entre Mercosul e União Europeia, abrindo a margem para redução de tarifas, compras governamentais e facilitação do comércio.
- Dados da Confederação Nacional da Indústria apontam que mais de cinco mil produtos do Mercosul terão tarifa zero na UE, o que equivaleria a mais de oitenta por cento das importações brasileiras de bens europeus em dois mil e vinte e cinco; 2.932 itens terão tarifa zero, sendo mais de noventa por cento de bens industriais.
- O Mercosul abrirá 1.075 linhas tarifárias para a UE de forma imediata, representando dez vírgula sete por cento do total de linhas beneficiadas; reduções ocorrem principalmente em máquinas e equipamentos, alimentos e produtos de metal.
- Entre os produtos da UE que passam a entrar no Brasil com tarifas zeradas ou reduzidas estão frutas frescas, insumos para indústria (cones de lúpulo e mudas de orquídeas), carnes e peixes, sementes hortícolas, cacau em pó, café, azeite, leites em pó, manteiga, queijos, licores, vinhos, cerveja de malte, massas e chocolates, entre outros.
- Existem tarifas protegidas para produtos sensíveis via quotas tarifárias: 93% das linhas da UE terão retirada de tarifas em até dez anos; 91% das linhas do Mercosul terão retirada em até quinze anos; açúçar, carne bovina, queijo, fórmulas infantis, alho e leite em pó ficam sujeitos a TRQs, com excedentes tarifados.
A partir desta sexta-feira, 1º de julho, entra em vigor a primeira fase do acordo provisório entre Mercosul e União Europeia. A etapa inicial abrange a esfera comercial, com redução de tarifas, facilitação de compras governamentais e simplificação do comércio entre os blocos.
Dados da Confederação Nacional da Indústria indicam que mais de 5 mil produtos do Mercosul terão tarifa zero na UE, o que equivale a cerca de 80% das importações brasileiras de bens na região em 2025. Entre esses itens, quase 3 mil terão tarifa zero, sendo a maior parte de bens industriais.
O Mercosul abrirá 1.075 linhas tarifárias para a UE de forma imediata, correspondendo a 10,7% do total de linhas beneficiadas. Em relação aos setores, máquinas e equipamentos respondem por 21,8% das reduções, seguidos por alimentos e produtos de metal.
No Brasil, as tarifas para itens da UE tendem a reduzir o custo de várias mercadorias. Entre os produtos com tarifas zeradas ou reduzidas estão frutas frescas, laticínios, óleos vegetais, leite em pó, manteiga e queijos, além de bebidas como vinhos e espumantes.
Entre os itens agrícolas e de insumos, entram sementes de hortícolas, batatas-doces, cacau em pó, café torrado e outros insumos para indústrias, como lúpulo, utilizado na produção de cerveja. Há também aumento de competitividade para peças de maquinário pesado e trilhos de aço.
Limites e regras para produtos sensíveis
O acordo prevê eliminação de tarifas para 93% das linhas da UE, com prazos que podem chegar a até dez anos. Do lado do Mercosul, 91% das linhas serão zeradas ao longo de até quinze anos, com 31% das linhas agropecuárias zeradas imediatamente.
Para itens considerados sensíveis por cada grupo, o acesso não implica liberalização total. Exemplos citados incluem açúcar, carne bovina, queijo, fórmulas infantis, alho e leite em pó. Em vez de abertura total, entram em vigor TRQs, quotas tarifárias que autorizam exportação com tarifas reduzidas dentro de volumes predefinidos; excedentes sofrem nova tarifação.
Estudos de impacto e análise de economistas consultados pelo Valor destacam que, com tarifas reduzidas, várias mercadorias da UE devem ficar mais baratas para o consumidor brasileiro, mantendo o efeito de competitividade para produtores locais. O acordo permanece sujeito a ratificações nacionais.
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