- Ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ocorreu em 30 de abril de 2026, organizado pela Coalizão Prospera Brasil e pela Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTex), defendendo a taxação de importações até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”.
- Manifestação pede isonomia tributária entre plataformas estrangeiras e empresas nacionais, com uma camiseta gigante de 70 metros por 90 metros estendida com a mensagem: “Se baixar imposto para estrangeiro, tem que baixar para brasileiro”.
- A taxa incide sobre o Regime de Tributação Simplificado: há 20% de Imposto de Importação para compras até US$ 50, acrescido de ICMS estadual (mínimo de 17%); para US$ 50,01 a US$ 3.000, a alíquota é de 60% com dedução fixa de US$ 20.
- Em 14 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a taxação de compras internacionais de baixo valor é desnecessária, citando prejuízos para pessoas de menor poder aquisitivo.
- O manifesto divulgado por entidades do setor defende a continuidade da cobrança, afirmando que a taxação gerou empregos, aumento de renda e crescimento do varejo e da indústria, citando, desde 2023, 860 mil empregos no comércio e 578 mil na indústria.
A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, recebeu nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, uma manifestação de representantes do varejo, da indústria e de sindicatos patronais. O ato defende a taxação de compras internacionais de até 50 dólares, conhecido como a taxa das blusinhas, e pede isonomia entre plataformas estrangeiras e empresas nacionais.
Organizada pela Coalizão Prospera Brasil e liderada pela ABVTex, a mobilização critica o tratamento tributário dado aos e-commerces internacionais. Os participantes estenderam uma camiseta gigante para chamar atenção aos embates sobre concorrência, impostos e diálogo com o governo e o Congresso.
A ação ocorreu na Esplanada dos Ministérios, com foco na continuidade da cobrança de Imposto de Importação de 20% sobre itens de até 50 dólares, além do ICMS estadual. A cobrança ainda contempla alíquotas de 60% para itens de 50,01 a 3.000 dólares, com uma dedução fixa de 20 dólares.
Segundo a ABVTex, a mobilização denuncia a ausência de isonomia tributária entre plataformas estrangeiras e empresas nacionais, destacando impactos na indústria e no varejo brasileiros. A entidade ressalta que a diferença de tratamento prejudica o crescimento, a arrecadação e a geração de empregos no país.
A pauta ganhou contorno após declaração do presidente Lula de que a taxação de compras internacionais de baixo valor seria desnecessária. Em abril, o presidente afirmou que essas aquisições são de baixo valor e costumavam atingir pessoas de menor poder aquisitivo. As informações sobre o tema foram veiculadas por veículos de repercussão nacional.
Além da cobrança já existente, o manifesto assinado por entidades do setor sustenta que a tributação sobre plataformas estrangeiras tem contribuído para a geração de empregos, aumento da renda e recuperação do varejo e da indústria desde 2023. O documento cita números de criação de empregos e melhoria de rendas, além de estimativas de arrecadação para a União.
Entre os signatários, estão associações que representam varejo, indústria e setores correlatos. Os apoiadores defendem manter a taxação de itens de baixo valor, argumentando que a medida favorece empresas nacionais e evita desequilíbrios competitivos com plataformas internacionais.
Edmundo Lima, executivo da ABVTex, reiterou a defesa da manutenção da taxa, apontando a necessidade de condições iguais para promover o desenvolvimento sustentável. Em entrevista, ele ressaltou que a igualdade de critérios entre instituições nacionais e plataformas estrangeiras é essencial para investimentos e geração de empregos.
Entre na conversa da comunidade