Acordo UE-Mercosul entra em vigor hoje; veja mudanças

A partir de primeiro de maio, a União Europeia elimina tarifas de importação para mais de cinco mil produtos, correspondentes a cerca de metade do universo tarifário, no acordo UE‑Mercosul.
O acordo facilita o comércio entre 31 países, com cerca de 720 milhões de pessoas e PIB superior a US$ 22 trilhões.
Na prática inicial, entra em vigor a esfera comercial do acordo, com redução de tarifas, compras governamentais e facilitação de comércio; a liberalização de mais de noventa por cento do comércio bilateral ocorre ao longo da implementação.
A União Europeia eliminará tarifas para 92% das exportações do Mercosul, no valor próximo de US$ 61 bilhões; há acesso preferencial para outros 7,5%, correspondentes a US$ 4,7 bilhões.
O tratado foi dividido em Acordo de Parceria UE–Mercosul (Empa) e Acordo Comercial Temporário (iTA). A ratificação completa da UE é improvável, por isso a entrada em vigor ocorre via o iTA; agricultores europeus têm resistência e planejam protesto em Estrasburgo no dia 20.

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul entra em vigor nesta sexta-feira, marcando o início da fase comercial do tratado após décadas de negociação. A medida será válida para 31 países com cerca de 720 milhões de habitantes e um PIB agregado superior a US$ 22 trilhões.

Na primeira etapa, a liberalização ocorre com a suspensão de tarifas para mais de 5 mil produtos a partir de 1° de maio, representando metade do universo tarifário. A expectativa é ampliar o acesso de exportações brasileiras a um mercado europeu de aproximadamente 450 milhões de consumidores.

A parceria é dividida em Empa (Acordo de Parceria UE–Mercosul) e iTA (Acordo Comercial Temporário). A assinatura completa depende da ratificação de todos os Estados-membros da UE, o que, segundo avaliações diplomáticas, tende a não ocorrer neste estágio.

O que muda na prática

A UE eliminará tarifas para 92% das exportações do Mercosul, estimadas em US$ 61 bilhões, e oferecerá acesso preferencial para 7,5% adicionais, equivalentes a US$ 4,7 bilhões. O resultado é maior competitividade das exportações sul-americanas na Europa.

Para o Brasil, a integração pode elevar a participação do Mercosul nas importações globais. Hoje, a exportação brasileira para a UE representa uma parcela menor; com o acordo, o bloco pode ampliar o encaixe de seus produtos no mercado europeu.

No aspecto setorial, destacam-se 802 itens de máquinas e equipamentos sem tarifa imediata, incluindo compressores e bombas; 468 produtos alimentícios sem tarifa, como subprodutos e óleos vegetais; e 494 itens de metalurgia livres de tarifa na entrada em vigor.

O governo federal prepara uma normativa para distribuir cotas de importação entre os países do Mercosul, com critérios e volumes a serem definidos, para regulamentar o acordo.

Resistência e ajustes futuros

A resistência veio de agricultores e pecuaristas europeus, que temem uma avalanche de produtos sul-americanos com padrões de produção menos rigorosos. Milhares protestaram em cidades como Estrasburgo, Paris e Bruxelas.

Para reduzir tensões, a Comissão Europeia anunciou cláusulas de proteção, incluindo garantias para carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol, com cotas e intervenções se houver desestabilização de mercado. Essa agenda de medidas conseguiu reverter parte do voto na Itália.

Apesar das medidas, produtores europeus mantêm mobilizações previstas para a próxima semana, mantendo o clima de negociação em aberto enquanto as etapas de implementação avançam. Créditos de fontes públicas e comunicados oficiais embasam as informações.