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Corte de subvenção do governo afeta seguro rural com novo ano negativo

Cortes na subvenção ao seguro rural ampliam ano negativo, com incerteza sobre a recomposição de recursos e queda de arrecadação em 2026

Imagem de drone mostra trabalhador rural operando colheitadeira durante a temporada de colheita de soja em uma fazenda em Lagoa dos Três Cantos (RS) - 01/04/2025 (Foto: REUTERS/Diego Vara.)
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  • O governo cortou quarenta e quatro milhões e duzentos mil? (corrigindo) foram bloqueados R$ 445,1 milhões do programa de subvenção, em 2025, contra R$ 1,06 bilhão previstos no orçamento.
  • A Confederação Nacional das Seguradoras projeta queda de 3,9% na arrecadação do seguro rural em 2026, após recuo de 8,8% em 2025.
  • A área agrícola coberta pelo seguro caiu de 13,7 milhões de hectares no início da década para pouco mais de 3 milhões em 2025 (aproximadamente 3,3% do total).
  • O setor cobra previsibilidade de recursos e aponta que mais de R$ 300 milhões da subvenção prometida para 2025 ainda não foi recebido; o governo menciona restrições fiscais e vetos à LDO.
  • Há propostas no Congresso para tornar a subvenção obrigatória ou criar mecanismos de estabilidade, como um fundo de seguridade, para reduzir volatilidade dos prêmios.

O setor de seguros enfrenta mais um ano de desafio no campo, após cortes relevantes na subvenção federal à contratação de coberturas para áreas plantadas. Em 2025, o governo bloqueou 445,1 milhões de reais do programa, totalizando 1,06 bilhão inicialmente previsto. A medida amplia os efeitos da alta da Selic e de eventos climáticos extremos sobre o agro.

A pressão para retomada do aporte público aumentou, mas há incertezas quanto à recomposição dos recursos. A CNseg prevê queda de 3,9% na arrecadação do seguro rural em 2026, após recuo de 8,8% em 2025, quando a receita somou 12,9 bilhões. O cenário difere da expansão prevista para o conjunto de seguros, de 5,7%.

A indústria cita atraso no repasse de recursos prometidos, com mais de 300 milhões de reais da subvenção de 2025 ainda pendentes. Enquanto o governo justifica restrições fiscais, representantes do setor afirmam não ter reuniões com o Comitê Gestor Interministerial para definir parâmetros de 2025. Ministério da Agricultura não comentou.

Queda de braços

As seguradoras pedem previsibilidade de dotações para 2026 e a reversão dos cortes. Em contrapartida, o governo sustenta o bloqueio por questões fiscais, destacando que a Lei de Diretrizes Orçamentárias pode ter virado despesa obrigatória. A indústria aponta que a falta de apoio reduz a adesão de produtores ao seguro rural.

A parcela de área coberta pelo seguro tem caído acentuadamente. Segundo a CNSeg, de 13,7 milhões de hectares no início da década passou para pouco mais de 3 milhões em 2025, equivalente a 3,3% do total. Nos Estados Unidos, a cobertura chega a aproximadamente 227 milhões de hectares.

Ciclo vicioso

Especialistas alertam para o risco de um ciclo vicioso no agronegócio sem seguro. Produtores sem cobertura enfrentam dificuldade para renegociar dívidas, reduzindo investimentos e ampliando a vulnerabilidade na próxima safra. Estão em estudo mecanismos para tornar a subvenção mais estável, inclusive com a criação de um fundo de estabilização.

Parcerias com o Congresso são consideradas importantes para aumentar a previsibilidade dos recursos. Parlamentares e representantes do setor discutem medidas para evitar novos cortes e favorecer uma recuperação gradual do seguro rural a partir de 2027.

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