- França publicou no Diário Oficial, neste sábado, um auxílio único de € 50 por pessoa para três milhões de trabalhadores de baixa renda que dependem do carro para deslocamentos diários.
- O benefício integra um pacote emergencial que também amplia subsídios a pescadores, agricultores e transportadoras diante do aumento dos preços do diesel.
- Elegibilidade: rendimento fiscal de referência por pessoa igual ou inferior a € 16.880 por ano e necessidade de percorrer mais de 15 km por trajeto diário ou mais de 8.000 km por ano.
- O governo informou que o sistema de solicitação deve ficar disponível até o fim de maio, no site da administração fiscal, com data exata a depender de portaria.
- O conjunto de medidas inclui ainda refinamentos a isenções de diesel agrícola e apoio a outros setores, buscando mitigar o impacto da alta dos combustíveis.
França formaliza auxílio de 50 € para trabalhadores de baixa renda afetados pela alta dos combustíveis. O governo publicou a medida no Diário Oficial neste sábado, 2 de maio, como parte de um pacote emergencial. O benefício mira quem depende do carro para trajetos diários e sofre com o peso do combustível.
A ajuda é destinada a cerca de 3 milhões de trabalhadores que vivem em áreas onde o transporte público é limitado. O valor fixo é de 50 € por pessoa, pago aos elegíveis para atenuar o peso nos gastos com diesel e gasolina.
Critérios de elegibilidade e acesso
Para receber, é preciso renda fiscal per capita de até 16.880 € por ano. Também é exigido realizar mais de 15 km por trajeto diário ou mais de 8.000 km por ano em atividades profissionais. O acesso deve ocorrer por meio do site da administração fiscal, com cadastro até o fim de maio.
Além do auxílio aos trabalhadores modestos, o governo amplia o suporte a pescadores, agricultores, transportadoras, taxistas e motoristas de aplicativo. A medida já prorroga e amplia ajudas existentes em setores como construção civil e transporte individual remunerado.
O custo total do conjunto de medidas para maio é estimado em 180 milhões de euros. Em paralelo, o governo confirmou novas regras de apoio ao diesel agrícola para conter custos no campo.
Diesel agrícola e impactos no campo
O decreto sobre o diesel agrícola confirma isenções e ajustes. Em abril, a compensação ficou em 3,86 centavos por litro, gerando cerca de 14 milhões de euros em renúncia fiscal. A previsão de 2026 inclui 1,3 bilhão de euros em alívio tributário, ampliado ante a alta recente.
No fim de abril, o governo informou que o benefício do diesel agrícola subiria para 15 centavos por litro, enquanto o subsídio ao combustível dos pescadores aumentaria de 30 para 35 centavos por litro.
Reação do setor e desdobramentos
Para abril, o teto de apoio por propriedade agrícola é de 50 mil euros. Agricultores podem solicitar o benefício por dois meses mediante notas fiscais e declaração por meio do portal público. A decréscimo no preço do combustível é visto como possível freio à falência de negócios rurais.
Manifestantes, incluindo agricultores e pescadores, reuniram-se diante do Domo dos Inválidos, em Paris, exigindo queda de preços. O grupo Réveil des Terroirs liderou a mobilização, com reivindicações de preço do diesel a 1 euro por litro.
Christian Convers, ex-secretário-geral da Coordination Rurale, ressaltou que o diesel marítimo está acima de 1,20 euro por litro, tornando as atividades insustentáveis. A greve enfatiza a pressão de setores que dependem do combustível para a produção.
O governo busca mitigar o desgaste social diante de choques internacionais que elevam o preço do petróleo. O auxílio de 50 € aparece como resposta rápida, mas não resolve a dependência estrutural do automóvel em muitas regiões.
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