Beneficiários do Bolsa Família recebem acima do salário mínimo

Milhares de beneficiários do Bolsa Família recebem acima do salário mínimo

34 mil pessoas cadastradas no Bolsa Família tiveram pagamentos superiores ao salário mínimo (R$ 1.621) em março. O total encaminhado a esse grupo foi de R$ 62 milhões. Amazonas lidera os repasses, com R$ 8,6 milhões, seguido pelo Pará, com R$ 8,5 milhões. São Paulo recebeu R$ 4,9 milhões, apesar de ter população maior.

O maior pagamento individual foi a Everton de Melo, de Itaquatiara (AM), no valor de R$ 3.938. Deborah Fernandes, de Nova Iguaçu (RJ), recebeu R$ 3.906. Maria dos Reis, de Capitão Andrade (MG), teve R$ 3.798. Ao todo, 24 beneficiários receberam mais de R$ 3 mil.

Retroativos

O benefício básico é de R$ 600, mas há casos de valores retroativos. Ediene Leão, de Breves (PA), recebeu em março parcelas que somaram R$ 16,5 mil. Raquel Magalhães, de São Vicente (SP), teve R$ 16,2 mil. Eliane Guajajara, de Arame (MA), R$ 15,5 mil. Jéssica Rosa, de Praia Grande (SP), R$ 15,2 mil. Maria da Silva, de Feijó (AC), R$ 15,1 mil.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), as parcelas extras aparecem quando o benefício fica bloqueado por averiguação ou revisão cadastral e é liberado após regularização. Pagamentos retroativos também ocorrem em decisões do Judiciário, com valores muitas vezes superiores.

Estados e cidades mais atendidos

Além dos três estados mais expressivos, há outros com pagamentos acima do mínimo. Maranhão registrou R$ 5,5 milhões, com R$ 217 mil destinados a São Luís. Bahia teve R$ 4,1 milhões, incluindo R$ 290 mil para Salvador. Minas Gerais totalizou R$ 3 milhões, com Belo Horizonte recebendo R$ 153 mil. Rio de Janeiro teve R$ 2,7 milhões, incluindo R$ 630 mil para a capital. Pernambuco, Ceará e Piauí também tiveram repasses relevantes.

Por que os benefícios chegam a quase três salários mínimos

A Lei Federal nº 14.601/2023 detalha os componentes do Bolsa Família:

• Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por integrante.
• Benefício Complementar: para soma dos benefícios inferior a R$ 600.
• Benefício Primeira Infância: R$ 150 por criança de 0 a 7 anos incompletos.
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, nutrizes e adolescentes.

Ministério explica os retroativos

O MDS informou que há duas situações para liberação de valores não acessados anteriormente:

• Liberação de parcelas bloqueadas após regularização. As parcelas já constavam na folha, apenas não estavam disponíveis para saque.
• Pagamento retroativo técnico-legal: ocorre em reversões de suspensão ou cancelamento, com os montantes variando conforme composição familiar e data de regularização.