São Paulo alcança recorde na regularização fundiária com 5.375 títulos

Entre 2023 e o 1º trimestre de 2026, o governo de São Paulo emitiu 5.375 títulos rurais, 16 vezes mais do que o período de 2011 a 2022 (331 títulos).
Na abertura da Agrishow 2026, foram entregues 42 títulos rurais, abrangendo cerca de 20.000 hectares.
O programa soma investimentos públicos superiores a R$ 20 milhões desde 2023 e arrecadação de mais de R$ 300 milhões, destinados a promover políticas agrária e fundiária.
Do total rural emitido desde 2023, 90% foi destinado a pequenos e médios produtores; 4.716 títulos são de pequenas propriedades, 207 de médias e grandes, 442 de próprios rurais e 10 ações de regularização de territórios quilombolas.
O Pontal do Paranapanema e o Vale do Ribeira concentram as entregas, com a meta de titularizar 100% dos assentamentos rurais até o final de 2026.

O governo de São Paulo registrou um avanço recorde na regularização fundiária, emitindo 5.375 títulos rurais entre 2023 e o 1º trimestre de 2026. A marca supera em 16 vezes o total de 331 documentos entregues entre 2011 e 2022.

Na abertura da Agrishow 2026, na segunda-feira (27 abr 2026), foram entregues 42 títulos rurais, totalizando cerca de 20 mil hectares regularizados. A ação é promovida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o Itesp, Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo.

O programa já soma investimentos públicos superiores a R$ 20 milhões desde 2023, acompanhados de arrecadação superior a R$ 300 milhões, com recursos previstos para reforçar políticas agrária e fundiária no campo. Segundo o governo, os recursos fortalecem as ações de titularização.

Entre os titulares, 90% dos títulos rurais emitidos desde 2023 beneficiam pequenos e médios produtores, com 4.716 títulos para pequenas propriedades, 442 para terras próprias do estado e 10 para comunidades quilombolas.

Ao todo, na gestão Itesp, somando rural e urbano, já são mais de 12.000 títulos entregues em três anos, até o 1º trimestre de 2026. As regiões do Pontal do Paranapanema e do Vale do Ribeira concentram as entregas.

Contexto e metas

A meta do governo estadual é titular 100% dos assentamentos rurais até o fim de 2026, ampliando segurança jurídica e produção agrícola nas áreas destinadas. O balanço reafirma o esforço para ampliar a regularização fundiária em foco no campo.

Fonte: Agência SP.