Desenrola Brasil: governo cria novo plano para reduzir dívidas das famílias

O governo Lula lançou nesta segunda-feira, 4, o Novo Desenrola Brasil, um conjunto de medidas para reduzir dívidas de famílias com renda de até 5 salários mínimos. O programa tem quatro eixos: Desenrola Famílias, Desenrola Fies, Desenrola Rural e Desenrola Empresa. A ideia é renegociar dívidas de maneira mais barata, com garantias do FGO, e ampliar linhas de crédito com condições facilitadas.

Pelo eixo Desenrola Famílias, o governo estima alcançar cerca de 20 milhões de pessoas com renegociação de dívidas. Outros 15 milhões de aposentados podem se beneficiar com mudanças no consignado, e o Desenrola Fies pode atender até 1,5 milhão de estudantes. O Desenrola Rural estima atingir 800 mil pessoas.

Desenrola Famílias

A renegociação pretende substituir dívidas caras por novas com juros menores e garantias públicas, segundo o ministro da Fazenda, Dário Durigan. Desconto médio estimado é de 65% do montante original. A dívida renegociada terá 30% a 90% de desconto, juros máximos de 1,99% ao mês e prazo de até 48 meses. A primeira parcela pode vencer em até 35 dias, com limite de R$ 15 mil por pessoa por instituição financeira. O FGO atuará como garantidor.

Quem aderir ficará sem poder usar serviços de apostas por 12 meses, por CPF. Os bancos participantes deverão limpar o nome de devedores com até R$ 100 de dívida considerada irrecuperável. Também serão destinados 1% do valor garantido pelo FGO para educação financeira.

Fundo Garantidor de Operações (FGO)

O FGO ampliará a garantia das novas operações de crédito. O governo pretende usar R$ 2 bilhões já disponíveis, além de possível aporte adicional entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões, com recursos do sistema financeiro. Em caso de inadimplência, o FGO custeará até 50% do saldo aos bancos.

Uso do FGTS

Trabalhadores poderão usar até 20% do saldo do FGTS para abater dívidas ou até R$ 1 mil, o que for maior, para quitar parte ou totalidade das dívidas. O montante resgatável pode chegar a R$ 8,2 bilhões. O uso só ocorrerá após a renegociação com bancos, e quem já aderiu ao saque-aniversário terá saldo descontado da garantia para a operação.

Desenrola Fies

Estudantes com dívidas em atraso podem ter descontos conforme o prazo de inadimplência. Vencidas há mais de 90 dias: pagamento à vista garante 100% de juros e multas e 12% do principal; parcelamento em até 150 vezes reduz juros e multas. Vencidas há mais de 360 dias e fora do CadÚnico têm desconto de até 77%, com liquidação integral. Estudantes do CadÚnico podem chegar a 99% de desconto.

Desenrola pequenas empresas

Para microempresas (faturamento até R$ 360 mil/ano) e micro e pequenas empresas (até R$ 4,8 milhões/ano) vinculadas ao Procred e ao Pronampe, respectivamente, haverá amplições de prazo e condições. Microempresas passam a ter carência de até 24 meses, prazo total de até 96 meses e tolerância de 90 dias para novos créditos; teto de crédito sobe de 150 mil para 180 mil, com regras differentes para mulheres. Pequenas empresas ampliam carência para 24 meses, prazo máximo de 96 meses e teto de crédito de 500 mil.

Consignado do INSS

As mudanças no consignado do INSS visam facilitar o acesso ao crédito de qualidade. A margem exclusiva de 10% para cartão consignado e benefícios é eliminada, mantendo 40% de consignação total. A carência pode chegar a 90 dias, com prazo de até 108 meses e redução gradual da margem consignável de 2 pontos percentuais ao ano, até 30%.

Consignado do servidor público

O consignado para servidores federais terá margens similares às do INSS: a margem de 10% para cartão consignado é eliminada, o limite de 40% de consignação total permanece, com aumento do prazo de 96 para 120 meses. Carência autorizada de até 120 dias, com redução gradual da margem de 2 pontos percentuais ao ano até 30%.

Desenrola Rural

O programa rural, em vigor desde fevereiro de 2025, terá prazo ampliado para adesão até 20 de dezembro de 2026. Coordenado pelo MDA, o Desenrola Rural mira agricultores familiares, assentados, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais. A meta é alcançar 1,3 milhão de pessoas, 800 mil a mais.