- O Novo Desenrola Brasil pode renegociar ao menos R$ 42 bilhões em dívidas com descontos médios de cerca de 65%, com garantias do Fundo Garantidor de Operações (FGO) de até R$ 15 bilhões.
- Descontos vão de 30% a 90% para débitos até 31 de janeiro, com renda de até cinco salários mínimos; após descontos, cada CPF pode dever até R$ 15 mil por instituição, juros máximos de 1,99% ao mês e prazo de até 48 meses. O programa prevê bloqueio de CPF em casas de apostas online por 12 meses para adesão de famílias.
- O FGO pode garantir até 50% da inadimplência das instituições participantes. O governo destinou R$ 2 bilhões do fundo para a ação, pretende usar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões de recursos esquecidos no sistema financeiro e pode acrescentar até R$ 5 bilhões adicionais pelo Tesouro.
- Grandes bancos já estão prontos para operar o programa a partir desta terça-feira, 5 de maio.
- O governo afirma que a medida não é permanente nem impacto primário, sendo uma solução pontual para reestruturar dívidas, com atuação também em outros eixos como empresas, Fies e rural.
O Novo Desenrola Brasil, lançado nesta segunda-feira (4) pelo Ministério da Fazenda, promete renegociar dívidas de famílias brasileiras com descontos médios de 65%, e poderá atender ao menos R$ 42 bilhões em débitos. A ação envolve garantias do FGO (Fundo Garantidor de Operações) para facilitar acordos com instituições financeiras.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a operação pode usar até R$ 8 bilhões do FGO para viabilizar a renegociação de R$ 42 bilhões em dívidas antigas. Após os descontos, o governo estima que o valor da dívida nova chegue a R$ 16 bilhões.
Durigan detalhou que, com R$ 8 bilhões do FGO, é possível renegociar R$ 42 bilhões de dívida original e gerar novas dívidas no valor de R$ 16 bilhões. A medida visa reduzir o endividamento de famílias que atingem patamar elevado de inadimplência.
A iniciativa surge em meio ao histórico de endividamento das famílias, com 49,9% da população com alguma restrição de crédito em fevereiro, conforme dados do Banco Central. A medida também acompanha pesquisas eleitorais internas sobre cenários de popularidade do governo.
O programa é estruturado em quatro eixos: famílias, empresas, Fies e pequenos agricultores familiares. Do mesmo modo, o governo anunciou mudanças no crédito consignado do INSS e para servidores públicos. Bancos já estariam prontos para operar a partir de hoje.
Descontos para famílias e limites
Para dívidas com cheque especial, rotativo, parcelado do cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação, quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 8.105/mês) poderá obter descontos entre 30% e 90% em débitos até 31 de janeiro. Quanto mais antiga a dívida, maior o abatimento.
Os descontos ocorrerão nos próximos 90 dias, nas plataformas das instituições participantes. Após a renegociação, cada CPF poderá dever até R$ 15 mil por instituição financeira, com juros máximos de 1,99% ao mês (26,68% ao ano) e prazo de até 48 meses para a nova dívida. Há ainda bloqueio de CPF em casas de apostas online por 12 meses.
O FGO vai cobrir até 50% da inadimplência das instituições envolvidas, calculado sobre a carteira de dívidas renegociadas. O governo destinou R$ 2 bilhões do fundo e pode utilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões de recursos esquecidos para reforçar a verba disponível.
Recorrência, impactos e outras frentes
Durigan e Bruno Moretti defendem que não há impacto primário no momento e que a medida não é repetitiva. A primeira edição do Desenrola, em 2023, cobriu dívidas de 2019 a 2022 com valor atualizado inferior a R$ 20 mil.
Empresas também terão renegociação específica pelo Procred, ampliando limites de faturamento, prazos e carências. No Pronampe, regras para micro, pequenas e médias empresas foram atualizadas, aumentando o crédito total e prazos de pagamento.
No Desenrola Fies, o governo prevê benefícios para mais de 1 milhão de estudantes com multas e juros zerados para dívidas vencidas há mais de 90 dias. Descontos adicionais podem ocorrer se o pagamento for à vista, com condições diferentes para dívidas com atraso superior a 360 dias.
Rural e continuidade institucional
No Desenrola Rural, o governo reabre o programa até dezembro para beneficiar mais de 800 mil agricultores familiares. A iniciativa busca elevar a renegociação de dívidas em áreas rurais, ampliando o alcance das medidas de alívio financeiro.
A ação completa uma linha de renegociação de dívidas com foco em reduzir parcelas, ampliar prazos e oferecer mecanismos de garantia para instituições financeiras. O objetivo é reorganizar o endividamento sem ampliar o gasto primário do governo.
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