- O ministro Flávio Dino afirmou que crimes financeiros que antes ocorriam em paraísos fiscais passaram a acontecer na “nossa esquina”, conforme exposição em audiência sobre fiscalização do mercado de capitais.
- A declaração ocorreu durante uma audiência pública que discute a atuação da CVM e a capacidade de fiscalização do mercado de capitais.
- Dino observou que, embora haja queda em homicídios, indicadores de crimes financeiros mostram deterioração e maior sofisticação das operações.
- O ministro citou o Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro de 2025, como exemplo dos desafios de fiscalização no setor.
- Segundo ele, o avanço dessas práticas exige avaliação da capacidade do Estado de regular o sistema financeiro diante da complexidade crescente das operações.
O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou nesta segunda-feira, 4, que crimes financeiros antes associados a paraísos fiscais no exterior passaram a ocorrer na própria esquina do Brasil. A declaração ocorreu durante audiência pública sobre a fiscalização do mercado de capitais e o funcionamento da CVM.
Dino apontou que, apesar de o Brasil registrar queda de homicídios, indicadores de crimes financeiros mostram deterioração. Segundo ele, a sofisticação das operações exige reflexão sobre a capacidade do Estado de regular e monitorar o sistema financeiro.
A audiência foi convocada em razão de uma ação do Novo que questiona o modelo de financiamento da CVM e a estrutura da autarquia para acompanhar a complexidade do mercado. O objetivo é analisar se o arcabouço atual é suficiente para a regulação.
Caso do Banco Master é citado pelo ministro como exemplo dos desafios de fiscalização. O Banco Central liquidou a instituição em novembro de 2025 após irregularidades financeiras, com a prisão do proprietário, Daniel Vorcaro.
Ao abrir o debate, Dino destacou o avanço de organizações criminosas sobre ambientes regulados, como o mercado de capitais, e ressaltou as dificuldades crescentes de regulação e controle diante da prática financeira sofisticada.
Desafios de fiscalização no mercado de capitais
O ministro enfatizou que a crítica situação exige ações robustas de fiscalização e atualização de normas para acompanhar operações cada vez mais complexas.
A conversa envolve autoridades, parlamentares e especialistas para mapear lacunas na supervisão, fortalecer mecanismos de supervisão e buscar caminhos para reduzir vulnerabilidades no sistema financeiro.
A discussão ocorre em meio a relatos de falhas de governança e fiscalização que, segundo especialistas, podem impactar a confiança de investidores e a estabilidade do mercado de capitais brasileiro.
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