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Dino afirma que paraísos fiscais podem ter migrado para nossa região

Dino alerta que paraísos fiscais migraram para a região e crimes financeiros sobem; recomenda reforço da fiscalização do mercado e da CVM

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) - (crédito: Gustavo Moreno/STF)
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  • O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, disse que “talvez os paraísos fiscais tenham se deslocado para a nossa esquina” ao falar sobre o aumento de crimes financeiros no país.
  • Ele destacou queda de homicídios, mas apontou crescimento de crimes no setor financeiro, defendendo reforço da fiscalização do mercado.
  • Dino citou o Banco Master como exemplo dos desafios enfrentados pelos órgãos de controle diante de organizações criminosas mais modernas.
  • A fala ocorreu em audiência pública sobre a capacidade de fiscalização do mercado de capitais e a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no contexto da ADI 7791.
  • O caso envolve o Partido Novo, que questiona o modelo de financiamento da CVM e a estrutura da autarquia para acompanhar a evolução do mercado, com participação de especialistas.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que “talvez os paraísos fiscais tenham se deslocado para a nossa esquina” ao discutir o avanço de crimes financeiros no país. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 4 de maio, durante audiência pública no STF.

Dino destacou a queda de indicadores como homicídios, mas ressaltou o crescimento de crimes no setor financeiro. Segundo ele, a complexidade das operações exige avaliação sobre a capacidade do Estado de regular e fiscalizar.

O magistrado citou o caso Banco Master como exemplo dos desafios enfrentados pelos órgãos de controle. Para Dino, instituições criminosas têm atuação cada vez mais moderna, reforçando a necessidade de fortalecer estruturas de fiscalização.

A audiência faz parte da ADI 7791, movida pelo Partido Novo, que questiona o modelo de financiamento da CVM e a estrutura da autarquia. Especialistas e autoridades discutiram ajustes para acompanhar a evolução do mercado.

Contexto regulatório

O debate abordou a atuação da CVM e a capacidade de supervisão de operações de mercado de capitais, com foco na prevenção de falhas sistêmicas. A sessão reúne representantes do poder público e do setor privado.

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