Economistas veem alívio imediato do Desenrola 2, mas alertam para fôlego curto

O governo assinou uma medida provisória que lança o Novo Desenrola Brasil, com foco em renegociar dívidas de famílias com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105) e dívidas vencidas entre 90 dias e 2 anos. O objetivo é reduzir o endividamento e incentivar o consumo, eliminando parte dos juros.

A iniciativa, anunciada na segunda-feira, 4, prevê descontos de até 90% sobre o valor devido, juros reduzidos e uso do FGTS para abatimento. A expectativa é de renegociar até R$ 58 bilhões em débitos.

O Programa terá vigência de 90 dias e abrange dívidas com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. A medida estabelece condições específicas para cada modalidade, com parcelas de mínimo de R$ 50 e prazos de até 48 meses.

Economistas destacam aspectos positivos, como alívio imediato para famílias endividadas e menor inadimplência para bancos. Contudo, apontam que o efeito não deve perdurar sem mudanças estruturais na economia.

Juros elevados são vistos como entrave. Durante o lançamento, o ministro da Fazenda ressaltou que dívidas com juros altos crescem rapidamente no cartão de crédito, tornando difícil a quitação sem descontos.

As regras do Novo Desenrola mantêm juros máximos de 1,99% ao mês após a renegociação, com condições de pagamento por até 48 meses e início da primeira parcela em até 30 dias. O programa impõe limites de R$ 15 mil por pessoa por instituição.

Participantes poderão aplicar descontos entre 30% e 90%, conforme o tipo de crédito e o tempo de atraso. É obrigatório investir 1% das garantias do programa em educação financeira e impedir o uso de recursos para apostas.

Estrutura do programa e impactos setoriais

O Novo Desenrola divide-se em quatro frentes: Desenrola Famílias, Fies, Desenrola Rural e Desenrola Empresas, visando atender milhões de pessoas, estudantes, agricultores e micro e pequenas empresas. Altera também o consignado do INSS.

Para o INSS, o limite de consignação cai de 45% para 40%, com perspectiva de chegar a 30% no futuro. O prazo de operações passa de 96 para 108 meses, e o cartão de crédito consignado será extinto.

Especialistas destacam que a medida pode retirar milhões de pessoas de restrições de crédito, ao mesmo tempo em que pode estimular o consumo e reduzir a inadimplência do sistema financeiro. Ainda assim, há preocupação com o impacto fiscal.

Riscos e críticas

O governo planeja apoiar o programa com três fontes de recursos: FGTS, Fundo Garantidor de Operações (FGO) e valores não recolhidos por clientes, além de aporte de até R$ 5 bilhões do Tesouro. O uso de garantias públicas levanta preocupações sobre custo ao setor público.

Pesquisadores ressaltam que a crise fiscal amplia o risco de programas desse tipo, ainda que gerem alívio imediato para famílias e bancos. A crítica é de que não resolve a raiz do endividamento, que envolve educação financeira e padrões de consumo.

Alguns especialistas avaliam que o programa pode sinalizar incentivo ao não pagamento, já que oferece uma saída com descontos frequentes. Em curto prazo, o efeito é positivo; no longo prazo, preocupa-se com novo ciclo de endividamento.