- Segunda fase do Desenrola Brasil usará até R$ 23,2 bilhões de fundos públicos e privados para abater dívidas de brasileiros inadimplentes em ano eleitoral, financiados pelo FGTS, Fundo de Garantia de Operações (FGO) e dinheiro esquecido nos bancos.
- Descontos vão de 30% a 90% em dívidas atrasadas com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal; renegociação pode ocorrer em até 48 meses com juros de 1,99% ao mês.
- Origens dos recursos: FGTS até R$ 8,2 bilhões; FGO com R$ 2 bilhões do saldo livre e possível aporte de até R$ 5 bilhões; dinheiro esquecido nos bancos entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões.
- Aporte adicional de até R$ 5 bilhões ao FGO depende de autorização presidencial e, se ocorrer, impacta o resultado primário da União.
- Benefícios também valem para quem tem FGTS, com recurso vinculado ao pagamento da dívida; dívidas elegíveis são de até R$ 15.000 por instituição financeira.
O governo Lula anunciou a segunda fase do Desenrola Brasil, com uso de até 23,2 bilhões de reais de recursos públicos e privados para abater dívidas de brasileiros em ano eleitoral. O objetivo é oferecer descontos de 30% a 90% em pendências com cartão, cheque especial e crédito pessoal.
Segundo o governo, os recursos virão do FGTS, do FGO e de dinheiro esquecido em bancos, com contas encerradas e outros itens. A proposta prevê até 8 bilhões de reais de dinheiro esquecido, segundo Durigan.
O FGTS poderá ser usado para abater dívidas, com o recurso vinculado ao pagamento, e permanecerá como crédito do trabalhador. O FGO poderá receber aporte adicional de até 5 bilhões, dependendo de autorização presidencial.
A fatia de até 8,2 bilhões vem do FGTS; 2 bilhões do saldo livre do FGO, com potencial de 5 bilhões adicionais; e 5 a 8 bilhões de dinheiro esquecido, segundo o ministro da Fazenda. A autorização para o aporte depende do presidente.
Desenrola 2 terá como foco renegociação de dívidas baixas a moderadas, com parcelas em até 48 meses e juros de 1,99% ao mês. O programa atende chamadas de dívida de até 15 mil reais por instituição.
O dinheiro esquecido, segundo a equipe econômica, é de esfera privada, sem impactos no resultado primário, conforme Bruno Moretti. O Tesouro não receberá esse montante de imediato, apenas autorizações para o aporte.
Desenrola 1, realizado anteriormente, renegociou débitos de 15,5 milhões de brasileiros. Dados da Serasa apontam redução da inadimplência entre menores de renda, entre 2023 e 2024, com melhoria modesta.
O programa também envolve regras para empresas, com benefícios no Procred e no Pronampe. Microempresas com faturamento baixo podem ter carência maior, prazos ampliados e maior teto de crédito, com ajustes para lideranças femininas em alguns casos.
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