- O governo federal trabalha em um novo modelo de seguro rural com subvenção do Tesouro, com lançamento previsto para a próxima safra, que começa em setembro.
- A proposta torna o seguro obrigatório para produtores que contratarem financiamentos de custeio com recursos subsidiados.
- A revisão envolve o projeto de lei 2.951/2024 e prevê elevar a subvenção do programa PSR para entre 4 bilhões e 5 bilhões de reais por ano.
- A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil pediu ao governo garantia de 4 bilhões de reais para o seguro rural em 2026/27.
- O plano visa universalizar o seguro, expandindo a cobertura para todo o país, com apenas seguradoras de alcance nacional acessando o PSR, e a escolha entre modelo paramétrico ou tradicional ficará a cargo do produtor e da seguradora.
O governo federal prepara um novo modelo de seguro rural com subvenção do Tesouro, para proteção das lavouras. O lançamento está previsto para a próxima safra, que tem semeadura a partir de setembro. O objetivo é vincular financiamentos de custeio a seguros, reduzindo a exposição do Tesouro a eventos climáticos adversos.
A proposta, em estágio avançado, depende da aprovação do projeto de lei 2.951/2024 e do aumento da subvenção ao PSR para entre 4 e 5 bilhões de reais por ano. O Ministério da Agricultura trabalha na revisão com o Ministério da Fazenda, para viabilizar o ajuste orçamentário.
A CNA pediu ao Executivo garantia de 4 bilhões de reais para o seguro rural, além de suplementação e estabilidade orçamentária para o Plano Safra 2026/27. A entidade aponta cortes orçamentários recentes como prejudiciais ao setor.
A ideia central é universalizar o seguro rural, hoje concentrado no Sul, para produtores que acessam crédito subsidiado. A vinculação visa reduzir a necessidade de repactuação de dívidas em casos de choques climáticos, segundo o secretário Guilherme Campos.
O que já se sabe sobre o novo modelo
O governo trabalha no modelo há cerca de um ano, com participação da Fazenda. O objetivo é tornar obrigatório o seguro para quem contratar custeio com crédito subsidiado. O aumento da subvenção do prêmio do PSR está na mira, elevando de 40% para 50%.
A proposta envolve orçamento para apólices entre 4 e 5 bilhões por ano, frente ao valor atual de cerca de 1,018 bilhão previsto na LOA. A Fazenda analisa a redistribuição necessária para sustentar o aumento.
O ministério também defende que apenas seguradoras com atuação nacional participem do PSR, a fim de nacionalizar o seguro rural e distribuir o risco entre mais instituições.
A configuração do modelo ainda não está definida quanto ao tipo de apólice, paramétrica ou tradicional. A decisão ficará a cargo do produtor em acordo com a seguradora, conforme explicou Campos.
Desdobramentos e contexto
O novo marco pretende reduzir custos para produtores com déficits em anos de seca ou enchentes. A expectativa é ampliar a demanda pelo seguro, distribuindo melhor os riscos entre regiões e seguradoras.
O texto substitutivo do projeto pode ser apresentado na próxima semana, com encaminhamentos à Frente Parlamentar da Agropecuária e ao relator da matéria. Ainda não há data definida para a votação.
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