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Governo usará dinheiro esquecido para garantir desconto em dívida

Governo usará dinheiro esquecido, até R$ 8 bilhões, para garantir descontos em renegociação de dívidas por meio do Fundo Garantidor de Operações

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  • O governo lança o Novo Desenrola Brasil, com início nesta terça-feira, cinco de maio, para reduzir o endividamento da população.
  • O programa vai usar dinheiro esquecido, hoje em torno de R$ 10,5 bilhões no Sistema de Valores a Receber, para subsidiar a renegociação de dívidas por meio do Fundo Garantidor de Operações.
  • A transferência desse saldo para o FGO pode mobilizar entre R$ cinco bilhões e R$ oito bilhões, com os recursos disponíveis na tesouraria do SVR.
  • O pacote prevê aporte de até R$ cinco bilhões no FGO, sendo R$ dois bilhões já disponíveis; os recursos do SVR referem-se a saldos esquecidos, consórcios encerrados e tarifas cobradas indevidamente.
  • Descontos vão de 30% a 90% com juros máximos de 1,99% ao mês, prazo de pagamento de até quarenta e oito meses, primeira parcela em até trinta e cinco dias e limite de até R$ 15 mil de dívida nova por pessoa, condicionado à adesão pelas instituições financeiras. O público-alvo inclui quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 8.105).

O governo anunciou o Novo Desenrola Brasil, programa que busca reduzir o endividamento de famílias com salários de até cinco mínimos. A medida envolve us ar dinheiro esquecido, saldo não resgatado em bancos, para financiar a garantia de renegociação de dívidas. A implementação começa nesta terça-feira (5/5) e visa resultados em 90 dias.

O recurso utilizado virá do Sistema de Valores a Receber (SVR), hoje em torno de R$ 10,5 bilhões. Parte desse saldo será transferido para o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e poderá mobilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões. O objetivo é facilitar renegociações com descontos.

O Ministério da Fazenda, com apoio do FGO, divulgará edital para que as pessoas reclamem recursos em até 30 dias. Valores não reclamados ficarão no FGO para garantir operações do sistema financeiro, com 10% do saldo transferido reservado para possíveis resgates.

Como funciona o mecanismo

As operações de renegociação terão descontos entre 30% e 90%, com média estimada de 65%. A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês e o prazo de pagamento pode chegar a 48 meses. O prazo para quitação da primeira parcela é de até 35 dias.

O programa usa o dinheiro esquecido para respaldar as novas dívidas. A garantia fica sob o FGO, que atua junto aos bancos na renegociação. A transferência depende das instituições financeiras realizarem o processo.

Quem pode aderir

Para a modalidade voltada às famílias, é preciso ter dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e com atraso entre 90 dias e 2 anos. Podem participar cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).

A meta oficial aponta beneficiados: até 20 milhões de pessoas entre famílias, 15 milhões em contratos consignados, 700 mil servidores, 1,5 milhão de estudantes do Fies e 800 mil agricultores no Desenrola Rural. O programa começa hoje e as instituições oferecerão renegociações via seus aplicativos.

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