- Cinco lotes de 5G foram arrematados por R$ 22 milhões, valor mínimo definido pelo governo, em leilão realizado nesta segunda-feira, com ágio zero e ausência de concorrência das grandes operadoras.
- Amazônia 5G ficou com o Norte e com o estado de São Paulo; Brisanet ficou com Nordeste e Centro-Oeste; Unifique ficou com o Sul; iez! ficou com Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
- O restante do Sudeste ficou com a iez!, operadora ligada ao grupo de infraestrutura Greatek, enquanto as outorgas regionais vendidas não permitiram competição entre grandes operadoras.
- A banda de 700 MHz, que ficou disponível após o desligamento da TV analógica, foi priorizada para as operadoras regionais e é vista como estratégica para ampliar cobertura em locais como casas, escolas e hospitais.
- Houve contestação judicial ao certame: liminares foram derrubadas e a Anatel informou que a queda de liminares permite a celebração regular; a Ligga também contestou, mas Justiça julgou improcedente.
Em leilão de 5G contestado, cinco lotes foram vendidos por R$ 22 milhões, valor mínimo definido pelo governo. Brisanet (Nordeste e Centro-Oeste), Amazônia 5G (Norte e São Paulo), Unifique (Sul) e iez! (Espírito Santo, MG e RJ) não tiveram ágio e não enfrentaram grandes operadoras na disputa.
As outorgas regionais de 700 MHz, consideradas estratégicas pela Anatel, foram adquiridas pelas empresas que já detêm a autorização. A banda é vista como capaz de ampliar alcance do sinal dentro de casas, escolas, hospitais e prédios.
As regiões vencedoras ficaram assim: Norte e São Paulo com Amazônia 5G; Nordeste com Brisanet; Centro-Oeste com Brisanet; Sul com Unifique; Espírito Santo, Minas e Rio de Janeiro com iez!. O restante do Sudeste ficou com iez!.
Impulso jurídico
A celebração do leilão foi suspensa anteriormente por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A Telcomp alegou impacto na concorrência, mas a segunda instância derrubou a liminar.
A Ligga também contestou o certame, ao lado das outorgas hoje vinculadas à Amazônia 5G e à Unifique. A Justiça, porém, julgou improcedente a ação. A Anatel afirma que a queda de liminares permite a continuidade do certame.
Panorama regulatório
Durante o certame, houve reviravolta judicial que atrasou o resultado. A Anatel informou que atos administrativos foram restabelecidos, permitindo a conclusão das etapas finais do leilão. A disputa envolve ajustes no desenho do edital e prioridades de compra.
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