Musk pagará US$ 1,5 milhão por não divulgar compra de ações do Twitter

Elon Musk aceitou pagar multa de US$ 1,5 milhão em um acordo com a SEC decorrente da acusação de atraso na divulgação das primeiras compras de ações do Twitter em 2022. O acordo foi apresentado em um tribunal federal de Washington, D.C., nesta segunda-feira (4).

Segundo o acordo, um fundo em nome de Musk pagará a multa civil. O empresário não reconheceu irregularidades e não deverá devolver os US$ 150 milhões que, segundo a SEC, teriam sido economizados com o atraso. A الوا juíza Sparkle Sooknanan ainda precisa aprovar o acordo.

A disputa com a SEC teve início em setembro de 2018, quando a agência acusou Musk de fraude ao anunciar financiamento para fechar a aquisição da Tesla. O caso atual foi concluído após negociações iniciadas em março, com a substituição da liderança da SEC ocorrida em março de 2025.

A SEC alegou que o atraso de 11 dias na divulgação de participação inicial de 5% no Twitter, no fim de março e início de abril de 2022, permitiu que Musk comprasse mais de US$ 500 milhões em ações a preços baixos antes de revelar uma fatia de 9,2%. A agência pediu multa e a devolução dos valores.

Musk afirmou que o atraso foi involuntário e criticou a atuação regulatória como violação de liberdade de expressão. A defesa ressaltou que o acordo não envolve reconhecimento de culpa e encerra uma disputa de longa data com a SEC.

O acordo é apresentado como a maior multa já aplicada pela SEC em casos desse tipo, segundo pessoas envolvidas nas negociações. Em paralelo, outra ação civil julgada separadamente responsabilizou Musk por fraudar acionistas, após ele anunciar a compra do Twitter, com perdas potencialmente estimadas em bilhões de dólares.

A conclusão do processo depende da confirmação judicial, ainda sem data definida. A SEC não quis se manifestar oficialmente sobre o desfecho. O caso completa anos de controvérsia em torno das aquisições de Musk e das condutas na divulgação de informações ao mercado.

Fonte: Reuters