- O governo apresentou o Projeto de Lei Complementar 114 para reduzir tributos federais sobre gasolina, diesel, biodiesel e etanol, usando receitas extraordinárias (royalties, dividendos de estatais e IRPJ/CSLL do setor de óleo e gás) para compensar a perda de arrecadação.
- A ideia é que ganhos inesperados da União, caso o petróleo suba, financiem temporariamente a desoneração dos combustíveis.
- Os ganhos dependem de variáveis voláteis, como preço internacional do petróleo e câmbio; se a relação não fechar, pode haver pressão fiscal futura, com medidas compensatórias.
- A proposta tem caráter temporário para o ano de dois mil e vinte e seis, mas há risco de se tornar permanente devido à dificuldade de retirar o benefício.
- A discussão sobre o tema aparece no programa da Duquesa de Tax, do Estadão, que analisa o impacto econômico e as possíveis consequências para inflação e custo de vida.
A ideia de reduzir tributos sobre combustíveis aparece como solução para frear a alta de preços de gasolina e diesel, especialmente em ano eleitoral. A proposta envolve o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114 apresentado pelo governo. A análise é feita pela Duquesa de Tax, Maria Carolina Gontijo, no programa Não vou passar raiva sozinha.
Ela aponta que o combustível caro impacta não apenas quem dirige, mas também o frete e o custo de tudo o que consumimos. A proposta usa receitas extraordinárias — royalties, dividendos de estatais e arrecadação de IRPJ/CSLL do setor de óleo e gás — para compensar a queda de arrecadação com a desoneração.
A ideia é temporária: reduzir tributos federais sobre gasolina, diesel, biodiesel e etanol, usando ganhos não recorrentes da União. O objetivo é manter o preço sob controle enquanto o petróleo segue volátil. A explicação é de que crises internacionais elevam a cotação e geram receitas inesperadas.
Entretanto, existem riscos. A volatilidade do petróleo e a variação cambial podem inviabilizar a previsão de arrecadação, pressionando o orçamento se as receitas não forem confirmadas. Também preocupa a possibilidade de a medida durar além do previsto e se tornar permanente, gerando desgaste político.
Outra preocupação é a percepção pública: desonerações de itens sensíveis costumam criar expectativas difíceis de reverter. Ao fim do período de emergência, o retorno de tributos pode ser visto como aumento de preço na bomba, independentemente das justificativas técnicas.
Análise e perspectivas
A Duquesa de Tax ressalta que o projeto depende de condições econômicas externas e de previsões fiscais que podem falhar. A aposta é que, se a crise derrubar a cotação, a compensação pode não ocorrer. Nesse caso, novas medidas de ajuste podem ser necessárias para manter o equilíbrio fiscal.
O PLP 114 foi apresentado com o objetivo de conter a inflação decorrente da elevação dos combustíveis. A discussão envolve impactos sobre a economia, pressão política e temporariedade da medida. O tema permanece em debate no âmbito do governo e do Congresso.
Programa e agenda
O programa Não vou passar raiva sozinha traz, semanalmente, análises sobre o tema. A atração também tem novidades em formatos, com conteúdos exclusivos para assinantes. A cobertura completa acompanha as últimas informações sobre o andamento do PLP 114.
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